Redação AM POST*

Houve reviravolta no Projeto de Lei 2630/2020, conforme levantamento do site PL da Censura. Diferentemente dos outros dias, os deputados federais contrários à aprovação da Proposta da Censura são maioria agora. A bancada do Amazonas na Câmara seguiu o fluxo após pressão popular. O projeto de lei das Fake News vai a votação nesta terça-feira (2) no Plenário da Câmara.

Na semana passada dos oito deputados federais do Amazonas, apenas dois, Amom Mandel (Cidadania) e Capitão Alberto Neto (PL), votaram contra a urgência na tramitação do projeto de lei das fake news (PL 2630/20), chamado de ‘PL da censura’, que permite que o texto da proposta possa ser analisado diretamente no plenário da Casa, sem necessidade de passar pelas comissões. Sete parlamentares da bancada amazonense votaram na sessão da Câmara dos Deputados na última terça-feira (25), quando o requerimento que pedia tramitação em regime de urgência foi aprovado com 238 votos favoráveis e 192 contrários.

Conforme mostra o site pldacensura.com o placar virou para 241 contrários a proposta e 220 a favor da censura.

Entre os que mudaram de postura estão Fausto Jr (União Brasil), Adail Filho e Silas Câmara, ambos do Republicanos. O partido, que é comandado pela Igreja Universal do Reino de Deus, foi pressionado pelos evangélicos do país e o presidente nacional da sigla, Marcos Pereira, afirmou que orientou toda bancada a votar contra a matéria.

Os três parlamentares que ainda são favoráveis ao PL das Fake News são Atila Lins (PSD), Sidney Leite (PSD) e Saullo Vianna (União Brasil), conforme o site.

Pressão popular
O apresentador do Alerta, Sikêra Jr, de 56 anos, convocou os eleitores do Amazonas a cobrarem explicação dos deputados federais da bancada que votaram a favor do urgência na tramitação do ‘PL da censura’.

Sikêra sugeriu que os eleitores fossem no Instagram dos deputados pressioná-los a mudarem o voto. Ele deu estaque especial ao deputado Silas Câmara.

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PL
O texto que será analisado pelos deputados, de relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP), foge de algumas controvérsias geradas nas últimas semanas por minutas que circularam antes da versão definitiva. Ainda assim, juristas enxergam aspectos preocupantes da proposta para a liberdade de expressão nas redes sociais. Não está excluída, além disso, a possibilidade de alteração do documento até a hora da votação.

Entre os principais pontos negativos do PL estão a possibilidade de obrigar as plataformas a serem mais proativas em derrubar conteúdos, a entrega do monopólio da verdade ao Estado, o privilégio concedido aos grandes veículos de imprensa, a falta de abertura das propostas ao debate público, a falta de clareza de algumas ideias e a hipótese de afugentar algumas redes sociais do Brasil.

Os juristas também levantam alguns pontos positivos do texto final, não tanto em relação a suas virtudes, mas principalmente quanto a defeitos que, ao menos na versão divulgada na quinta-feira (27), foram amenizados. Orlando Silva decidiu recuar em relação a algumas ideias presentes em propostas anteriores e revisar pontos polêmicos.