A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), Ana Cristina, disse nesta sexta-feira (2) que a categoria decidiu em assembleia geral que vai retornar as suas atividades na próxima segunda-feira (5).

Segundo a líder do movimento, a categoria decidiu abrir mão da exigência de reajuste de 25% e aceitar proposta definida na última quarta-feira (31) em mesa de negociação de 15,19%.

“A categoria acata os 15,19% que era a proposta feita na mesa pelo governo. A categoria se mantém hoje em estado de greve, vai continuar uma agenda de mobilização e vai estar retomando segunda-feira nas escolas mas em alerta porque podemos voltar para a rua a qualquer momento. A categoria volta para a sua atividade laboral mas a qualquer minuto volta [para a greve] sem precisar de uma assembleia para isso”, disse Ana Cristina.

A greve é considerada ilegal, já que foi deflagrada após decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Domingos Chalub, que determinou a suspensão do indicativo de paralisação.

Cronologia das negociações
O Governo do Estado tem mantido negociações com a categoria, porém todas as propostas apresentadas foram rejeitadas.

No dia 18 de maio, o Estado ofereceu reajuste imediato de 8% mais 7% para pagamento de forma parcelada, além da realização de estudo para o pagamento das progressões por titularidade e tempo de serviço; abono das faltas na paralisação e devolução dos descontos, autorizados pela Justiça; e negociação para o fim da Ação Pública, que considerou a greve ilegal, na Justiça.

Uma nova proposta foi apresentada à categoria, com o reajuste de 15,19%; abono das faltas; restituição imediata dos descontos; pagamento das progressões verticais e estudo para pagamento das horizontais; reposição das aulas; acordo para o fim da Ação Pública; aumento de 30% do ticket alimentação, revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR). A nova proposta também foi rejeitada.

Resposta do governador
O governador Wilson Lima anunciou, ontem (01/06), concessão de reajuste de 8% da data-base dos 33.168 trabalhadores da rede estadual de educação do Amazonas. O valor será pago no final de junho e retroativo a março, mês da data base da categoria. Com isso, o estado passa a figurar como o nono do Brasil que melhor paga os profissionais de educação, mantendo-se acima do média salarial do país.

O Governo do Estado também vai aumentar em 18,42% o valor do auxílio-transporte dos servidores da educação, saindo de R$ 167,20 para R$ 198. O impacto na folha de pagamento, com o reajuste da data-base, será na ordem de R$ 2,128 bilhões/ano.

Além disso, serão encaminhados de imediato, para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dois Projetos de Lei (PLs) para concessão de Regime Complementar para secretários escolares e coordenadores distritais. Serão concedidas, ainda, 2.225 progressões verticais para professores e pedagogos da rede estadual de ensino.

A partir do reajuste da data-base anunciado por Wilson Lima, o piso salarial pago aos professores da rede estadual do Amazonas chegará a R$ 5.129,16, valor 16,03% acima do piso salarial nacional, tornando a remuneração da rede estadual a 9º maior entre os demais estados e o Distrito Federal.

Com a efetivação do reajuste da data-base, o Governo do Amazonas reafirma o interesse em construir soluções para garantir o cumprimento de direitos dos trabalhadores e a valorização da categoria, em especial dos cerca de 60% dos profissionais que seguem em sala de aula e que não aderiram à paralisação, considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Evolução do piso salarial
Com o reajuste da data-base, o piso salarial dos professores de jornada de 40 horas sairá de R$ 4.749,22 para R$ 5.129,16. O valor pago no Amazonas, que atualmente já é superior ao piso nacional (R$ 4.420,55), vai ficar 16,03% maior que o piso pago no país. Somente em retroativos, os servidores irão receber em junho R$ 1.519,76.

Para o professor em início de carreira, que atualmente recebe R$ 5.416,42 somados salário e auxílios alimentação e transporte, o reajuste anunciado por Wilson Lima vai elevar a remuneração, incluindo os auxílios, para R$ 5.827,16.

Redação AM POST*