O projeto Reduzindo o Retorno ao Cárcere (Reeducar), realizado pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atende este ano 1.203 réus em liberdade provisória oferecendo atividades voltadas à inclusão social. Palestras, aconselhamentos, capacitação profissional e em práticas empreendedoras e apresentação de programas assistenciais estão entre as principais atividades realizadas.

“A programação visa proporcionar aos beneficiados ações de caráter preventivo, educativo e ressocializador, para que assim eles possam desenvolver seu próprio senso de responsabilidade e humanização e resgatar seus direitos de cidadãos”, afirma o coordenador do Reeducar pela DPE-AM, defensor público Miguel Tinoco Alencar.

A cada quinzena, todas as segundas-feiras, inscritos no projeto participam de ciclo de palestras no auditório do Fórum Henoch Reis, no Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus, realizado pela DPE-AM e TJAM em parceria com instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB), Alcoólicos e Narcóticos Anônimos, organizações religiosas e a ONG Mova Brasil, além das Secretarias de Assistência Social do Estado (Seas) e Prefeitura de Manaus (Semasdh) e de Educação (Seduc).

Na área de capacitação técnico-profissional, o projeto conta com parceiros como a Secretaria Estadual do Trabalho (Setrab), Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Senac, Senai e Sebrae.

Com a iniciativa, a meta do projeto, segundo Miguel Tinoco Alencar, é também contribuir para reduzir a superpopulação carcerária e fazer com que os beneficiados tenham condições de ter um retorno digno ao convívio social e ao mercado de trabalho.

De acordo com a juíza Eulinete Melo Silva Tribuzy, uma das idealizadoras do Reeducar, o projeto abre novos horizontes. “Ao sair da prisão, a falta de suporte pode fazer com que o acusado acabe voltando no dia seguinte. Muito disso se deve à falta de apoio da família, que some por medo. Alguns deles perdem suas casas ao fazer o pagamento aos seus advogados. Não há dúvidas de que todos eles precisam de orientação, de um caminho”, destaca a juíza.

Alcoólicos Aônimos participam do projeto
Para Antônio Maciel, um dos representantes do grupo Alcoólicos Anônimos, a participação da entidade no Reeducar é fundamental. “Muitos dos delitos cometidos aqui são causados pelo abuso do álcool e de outras drogas. Eles primeiro precisam lembrar que o álcool também é uma droga e pode acarretar uma doença grave. Alertar sobre esse perigo, que muitos deles aqui sabem e mesmo assim não conseguem sair, é essencial, mostrar que temos um grupo de apoio preparado para também recebê-los”, diz.

Um dos palestrantes, representante da OAB-AM, Josemar Bersou, que acompanha o projeto desde o início, vê a iniciativa como pioneira no Brasil. “Nenhum outro Estado da nossa federação antes havia criado um projeto como esse, que leve o recém-egresso do sistema carcerário a assistir palestras de cunho geral. Aqui falamos de tudo, de saúde, de trabalho, abandono das drogas e procuramos levar mensagens edificantes e mostrar outros caminhos que podem ser tomados. A cela é um túmulo para o qual eles não precisarão voltar se não quiserem”, ressalta.

Gilberto Pícolo, membro do Conselho da Comunidade da Vara de Execuções Penais, também palestrou no último encontro do Reeducar. “Participar como representante do Conselho é trazer aos reeducandos as informações do nosso trabalho feito junto aos presídios, verificando as condições e relatando isso para a Secretaria Penitenciária e aos juízes da Vara de Execuções Penais. Junto com os outros órgãos, mesmo com as debilitações do Estado, queremos nos mostrar como um amparo, que existe uma equipe para ajudar, é isso que queremos”, ressalta.