Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, expressou nesta quarta-feira, 21, sua confiança de que seus direitos políticos não serão cassados caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) siga o mesmo entendimento adotado em 2017, durante o julgamento da chapa composta por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), candidato a vice-presidente.

“Julguem-me seguindo o exemplo do julgamento da chapa Dilma-Temer”, declarou Bolsonaro a jornalistas nesta manhã, após visitar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O TSE agendou para quinta-feira, 22, o julgamento da ação que poderá tornar Bolsonaro inelegível.

Assim como Bolsonaro, a chapa vencedora das eleições de 2014 foi acusada de abuso de poder econômico. O ex-presidente enfrenta acusações relacionadas a uma reunião com embaixadores em julho de 2022, na qual questionou a transparência e segurança do processo eleitoral.

“Se o TSE, utilizando a jurisprudência de 2017, decidir aplicar o mesmo entendimento ao meu caso, o que, em minha opinião, deveria ocorrer por uma questão de coerência, a acusação contra mim por ter me reunido com embaixadores perderá força”, afirmou Bolsonaro aos jornalistas na segunda-feira, após visitar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). “Basta seguir os precedentes do TSE, como ocorreu em 2017, e serei absolvido. Não há motivo para cassarem meus direitos políticos.”

Bolsonaro também mencionou que suas reuniões com embaixadores ocorreram fora do período eleitoral, e que a reunião foi uma resposta ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, dois meses antes, também havia se reunido com embaixadores – segundo Bolsonaro, fora de sua competência – para discutir sobre as eleições.

Em 2017, a tese de que não havia provas de que dinheiro proveniente do megaesquema de corrupção da Petrobras tivesse sido utilizado na campanha petista prevaleceu com uma votação de 4 a 3. O então presidente do TSE, Gilmar Mendes, que proferiu o voto de desempate, destacou que a Justiça deveria agir rigorosamente dentro da lei e das evidências para não usurpar a soberania popular.

“O objeto desta questão é muito sensível e não se assemelha a qualquer outro, pois tem como pano de fundo a soberania popular. Por isso, a Constituição estabelece limites […] Não se substitui um presidente da República a todo momento, mesmo que se deseje. E a Constituição valoriza a soberania popular, independentemente do valor de nossas decisões”, declarou Gilmar naquela ocasião.

Redação AM POST