Em apenas seis meses do governo do presidente Lula (PT), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comandado pelo ex-governador do Amapá Waldez Góes, acumula mais despesas sem licitação do que as realizadas pela pasta nos quatro anos inteiros da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Durante todo o governo Bolsonaro, a pasta gastou R$ 99 milhões em despesas sem licitação. Já agora, em seis meses de gestão, Waldez Góes usou R$ 510 milhões por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação.

Com gastos sem licitação atingindo 97% do total, Waldez Góes está longe de seguir o artigo da Constituição Federal que estabelece que licitar deve ser regra, não exceção.

Antes de o ministro assumir, os gastos sem licitação eram bem mais modestos. Em 2019, as despesas sem concorrência somaram 7% do total; em 2020, 4%; em 2021, 5%; e, em 2022, 1,6%.

Góes já foi preso pela Polícia Federal em 2010 na Operação Mãos Limpas, acusado pelo Ministério Público Federal de fraude em licitação e associação criminosa. sete anos depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu arquivar o caso.

Em 2019, o político foi condenado pelo STJ a 6 anos de prisão, à perda do cargo de governador e a devolver R$ 6 milhões aos cofres públicos. Waldez Góes atrasou o pagamento a bancos de valores recolhidos na folha de pagamento de servidores que haviam tomado empréstimo consignado.

Em 2020, no entanto, o ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu a ação penal. Então presidente do Supremo, o magistrado decidiu que o STJ não tinha competência para julgar Góes.

Redação AM POST*