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Ministério Público Eleitoral diz que houve abuso de poder político e pede inelegibilidade Bolsonaro

De acordo com Gonet, existem elementos evidentes que justificam a exclusão de Bolsonaro das eleições.

Por Hugo Guimarães

22/06/2023 às 11:50

Na quinta-feira (22), o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, apresentou argumentos em favor da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político.

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Gonet fez suas considerações durante a primeira etapa do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisa a conduta de Bolsonaro durante uma reunião com embaixadores em julho do ano passado.

De acordo com Gonet, existem elementos evidentes que justificam a exclusão de Bolsonaro das eleições, como o desvio de finalidade, a busca por vantagem na disputa eleitoral de 2022 e a gravidade de sua conduta.

Os ministros estão examinando a referida reunião, na qual Bolsonaro, sem apresentar provas, fez ataques ao sistema eleitoral enquanto estava acompanhado por embaixadores.

Gonet argumentou que houve desvio de finalidade por parte de Bolsonaro ao depreciar atos políticos. Segundo ele, “a conclusão dos autos indica que o evento foi distorcido e utilizado como manobra eleitoral, caracterizando um desvio de finalidade”.

O vice-PGE refutou a alegação de que o discurso de Bolsonaro durante o encontro estaria protegido pela liberdade de expressão, afirmando que “um discurso desse tipo não se enquadra no âmbito normativo da liberdade de expressão”.

Redação AM POST

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