TRE-AM absolve vereador Fransuá Matos em processo que poderia levar a cassação de mandato
Partido do parlamentar foi acusado de usar candidaturas ‘laranjas’, no pleito de 2020, para alcançar o percentual de 30% de candidaturas de mulheres.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) absolveu o vereador de Manaus Fransuá Matos (PV) de processo que poderia levar à perda de mandato.
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O partido do parlamentar estava sendo acusado na ação 0601652-82.2020.6.04.0001 de praticar fraude relacionada à cota de gênero ao usar candidaturas ‘laranjas’, no pleito de 2020, para alcançar o percentual de 30% de candidaturas de mulheres, previstas na legislação eleitoral.
A ação movida pelo candidato derrotado nas urnas Isaac Tayah alegava que o Partido Verde (PV) fraudou a cota feminina ao utilizar supostas candidatas laranjas. Se fosse comprovada a fraude o partido perderia os votos de todos os seus candidatos e consequentemente o vereador eleito Fransuá perderia o mandato.
Redação AM POST*
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