O prefeito afastado de Borba (distante 149 km de Manaus) Simão Peixoto (Progressistas) e outras dez pessoas deverão ser investigados pela Justiça Federal por suspeita de desvio de R$ 29 milhões em fraudes de licitações. A determinação é ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes.

No documento, o ministro afirma que o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas reconheceu a incompetência manifestada da Justiça Estadual, mas manteve o decreto de prisão preventiva dos envolvidos. Sobre a custódia cautelar dos investigados, o ministro destaca que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região deverá se manifestar no prazo máximo de 48 horas.

“Ocorre que um dos pacientes é agente político no exercício do mandato, sendo descabida a justificativa para a demora do envio dos autos à Justiça Federal com base em questões procedimentais relacionadas ao esgotamento do prazo para interposição de recursos contra o acórdão plenário”, justificou Og Fernandes.

Leia documento na íntegra:DECISÃO STJ-Ministro-Og-Fernandes

Prisão
O mandatário está preso desde o dia 29 de maio deste ano após se considerado foragido e depois se entregar a polícia. Simão recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de um novo pedido de habeas corpus após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter negado liberdade a ele.

Peixoto é suspeito de comandar um esquema de corrupção no município e foi alvo de operação do Ministério Público do Amazonas. Após ser considerado foragido, Simão se entregou à polícia na sede do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRCO).

Cassação
No dia 19 de junho, os vereadores da Câmara Municipal de Borba aceitaram a denúncia de quebra de decoro em ação popular contra o prefeito Simão Peixoto. A comissão processante que vai apurar as denúncias contra o prefeito é presidida pela vereadora enfermeira Tatiana Franco, o relator é o vereador Pedro Paz e o secretário é o vereador Edilson Batista.

A presidente da comissão já foi ameaçada pelo prefeito, em 2022. Na ocasião, ele ameaçou “dar uma ripada” (ato de agredir com um pedaço de madeira) na vereadora. Além dessa, Peixoto é envolvido em outras polêmicas.

Na trajetória do prefeito constam episódios como a luta de MMA contra um ex-vereador de Borba, o ataque ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), durante campanha eleitoral, e a suspeita de improbidade administrativa.

Redação AM POST*