Prefeito afastado de Borba, Simão Peixoto ganha liberdade provisória e terá que usar tornozeleira eletrônica
Simão Peixoto está proibido de ir à prefeitura do município.
- Foto: Reprodução
O juiz Marllon Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), concedeu, mediante pagamento de fiança, liberdade ao prefeito afastado de Borba, Simão Peixoto (PP), preso no dia 29 de maio deste ano, acusado de corrupção e outros crimes.
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O magistrado determinou que Simão Peixoto use tornozeleira eletrônica e não permitiu o desbloqueio de seus bens, permitindo remuneração mensal de 40 salários mínimos para seu sustento pessoal. O juiz também manteve decisões tomadas anteriormente como o afastamento do mandato.
De acordo com a decisão, o político terá que cumprir medidas cautelares previstas em lei, que são: bloqueio dos bens apreendidos; bloqueios de ativos financeiros; indisponibilidade de bens e valores dos investigados; uso de tornozeleira eletrônica; proibição de entrar nas dependências de qualquer órgão, repartição ou dependência física da prefeitura do município de Borba/AM; proibição de entrar na representação de Borba em Manaus-AM, pelo prazo de 180 dias; proibição de manter contato com investigados do mesmo processo e proibição de sair do país, devendo ser entregue o passaporte em 48hs da soltura.
VEJA DOCUMENTO NA ÍNTEGRA:DECISÃO – CLIQUE AQQUI
Prisão
O mandatário está preso desde o dia 29 de maio deste ano após se considerado foragido e depois se entregar a polícia. Simão recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de um novo pedido de habeas corpus após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter negado liberdade a ele.
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Peixoto é suspeito de comandar um esquema de corrupção no município e foi alvo de operação do Ministério Público do Amazonas. Após ser considerado foragido, Simão se entregou à polícia na sede do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRCO).
Cassação
No dia 19 de junho, os vereadores da Câmara Municipal de Borba aceitaram a denúncia de quebra de decoro em ação popular contra o prefeito Simão Peixoto. A comissão processante que vai apurar as denúncias contra o prefeito é presidida pela vereadora enfermeira Tatiana Franco, o relator é o vereador Pedro Paz e o secretário é o vereador Edilson Batista.
A presidente da comissão já foi ameaçada pelo prefeito, em 2022. Na ocasião, ele ameaçou “dar uma ripada” (ato de agredir com um pedaço de madeira) na vereadora. Além dessa, Peixoto é envolvido em outras polêmicas.
Na trajetória do prefeito constam episódios como a luta de MMA contra um ex-vereador de Borba, o ataque ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), durante campanha eleitoral, e a suspeita de improbidade administrativa.
Redação AM POST*
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