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SSP-AM diz que exonerou diretor de PAC denunciado por negar atendimento a mãe com filho autista em Manaus

A mulher registrou o momento em que ele chega acompanhado por dois PMs e cita que foram chamados para retirá-la do local.

Por Natan AMPOST

29/07/2023 às 17:29 - Atualizado em 29/07/2023 às 17:34

  • Matheus Mota, diretor do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do bairro Alvorada em Manaus, foi exonerado após negar atendimento para emissão de identidade a uma criança autista de 4 anos, conforme denúncia da mãe.
  • A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) afirmou que a conduta do servidor não representa o padrão da instituição, e que a Corregedoria-Geral irá investigar o caso; as crianças receberam atendimento e tiveram suas Carteiras de Identidade Nacional solicitadas.
  • O episódio ganhou repercussão após a mãe gravar um vídeo mostrando o diretor chegando com dois policiais para retirá-la do local, mesmo com a lei garantindo atendimento preferencial e sem agendamento prévio para pessoas com deficiência e seus acompanhantes.

Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) disse, por meio de nota, que exonerou Matheus Mota, diretor do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), do bairro Alvorada, na zona Centro-Oeste de Manaus, denunciado pela mãe de uma criança autista de 4 anos, por negar atendimento de emissão de identidade.

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A conduta do servidor não corresponde ao atendimento adotado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e informa que o mesmo foi exonerado da função. A Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública também vai instaurar um procedimento para apurar a conduta do servidor e esclarece que as crianças receberam atendimento e tiveram suas Carteiras de Identidade Nacional (CIN) solicitadas“, diz trecho da nota.

O Governo do Estado ressalta que o episódio foi pontual e reforça que todos os servidores que atuam nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) passam por treinamento para que possam prestar um serviço de qualidade para a população amazonense“, conclui a nota.

Viralizou nas redes sociais neste sábado (29) um vídeo feito pela mulher que mostra o momento em que o diretor chega acompanhado por dois policiais e ela cita que foram chamados para retirá-la do local. Ela relata que foi ao PAC para emitir o RG do filho menor de idade sem agendamento, já que por lei o PCD tem atendimento preferencial e sem agendamento prévio.

“Ele está se negando a fazer o atendimento do meu filho que é PCD. Ele diz que a prioridade não se estende. Isso está na lei. Chamou dois policiais para me tirar do PAC”, disse a mulher no vídeo.

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Conforme a lei 13.146/2015 artigo 9 parágrafo 1 e lei 10.048/2000 artigo 1, parágrafo 1, o atendimento se estende também ao acompanhante, portanto a mãe e ao outro filho menor de idade que estava no momento, segundo ela.

A reportagem do AM POST não conseguiu contato do servidor que foi exonerado.

Redação AM POST*

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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Letícia Butterfield

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