A Defensoria Pública e outros órgãos governamentais e organizações da sociedade civil promoveram, neste 25 de novembro, Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher, ato simbólico para marcar a abertura da programação dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, que terá programação até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

“A luta contra a violência doméstica precisa ser repensada, porque nasce do machismo, é algo cultural e precisa ser combatida todos os dias”. A declaração foi dada pelo defensor público titular do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Naem) da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), Gualberto Graciano Melo, durante abertura da programação dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres” nesta sexta-feira, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus.

O evento ocorreu no Centro de Convivência Padre Pedro Vignola, na Cidade Nova. No local, a DPE-AM também ofereceu atendimento jurídico gratuito, com a presença de defensores públicos e assistentes sociais da instituição. No local, ocorreu ainda a premiação dos vencedores do 4º Concurso Estadual de Prevenção à Violência contra as Mulheres, promovido pelo Governo do Estado.

“É preciso lembrar que a violência doméstica ultrapassa todas as camadas sociais e é preciso combatê-la. Aqui, em Manaus, temos um grande ativismo no que diz respeito à eliminação da violência doméstica, mas eu, como defensor público, fico imaginando o que acontece nos pequenos municípios, no interior do Brasil, onde ainda não há mobilizações como esta”, destacou Gualberto Melo.

Conscientização – O defensor público também alertou sobre a necessidade de conscientização e fortalecimento das mulheres vítimas de violência, que muitas vezes voltam atrás nas denúncias. Em audiências, relatou, há casos em que, ao serem questionadas diante do juiz, mulheres negam os fatos para inocentar o agressor.

“Nesse caso, a mulher é prejudicada duas vezes. Uma vez pelo agressor e outra porque o Ministério Público abrirá um processo contra ela por denunciação caluniosa. Por isso é fundamental a orientação devida, a assistência, e a realização de eventos como este que fomentam o debate sobre maneiras de enfrentar e dar fim ao ciclo da violência”, afirmou.

Estatísticas – De acordo com o Mapa da Violência de 2015, o número de homicídios de mulheres no Amazonas cresceu 174,3% entre 2003 e 2013. A taxa de homicídios de mulheres por cada 100 mil habitantes do Amazonas foi a sexta que mais cresceu entre os Estados brasileiros no período. O Mapa aponta, ainda, que o município de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus) está em primeiro lugar na lista de municípios com as maiores taxas médias de homicídios de mulheres.