O governador Wilson Lima anunciou, nesta quarta-feira (16/08), a edição de um decreto estadual com medidas para cortar gastos no estado diante da previsão de perdas orçamentárias que podem chegar a R$ 1 bilhão.

Lima pontuou que as medidas visam manter o equilíbrio fiscal para que o Estado possa fechar o ano fiscal de 2023 mantendo os serviços essenciais e investimentos fundamentais para o desenvolvimento do Amazonas.

“Essas questões dependem muito do humor do mercado. Nós tivemos uma nova política de preços da Petrobras, uma nova dinâmica na questão do recolhimento do Imposto de Renda, um conjunto de situações que são fatores externos sobre os quais não temos controle”, disse o governador. “Mas nós acompanhamos esse cenário e, assim que percebemos que teríamos dificuldades, nós começamos a fazer os estudos necessários para que chegássemos ao decreto com as medidas que nós estamos tomando”, acrescentou.

A otimização dos recursos é necessária para que sejam mantidos investimentos em ações como ampliação de unidades do Prato Cheio; ampliação em mais 50 mil beneficiários do Auxílio Estadual; conclusão de obras como os Anéis Sul e Leste, modernização da AM-010 (Manaus-Itacoatiara) e AM-352 (Manaus/Novo Airão), além do chamamento dos aprovados nos concursos públicos promovidos pelo Governo do Amazonas, respeitando o limite de gastos.

O novo decreto assinado pelo governador estabelece, entre outros pontos, redução de 25% em contratos e despesas como locação, material de consumo e permanentes, aluguel de carros e combustível. Também estão previstas a redução em 25% no pagamento de diárias e horas extras e qualquer ato que resulte em aumento da despesa com pessoal e suspensão de contratos de serviços não essenciais.

O novo decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nos próximos dias, em substituição do Decreto nº 40.645, de maio de 2019.

Redação AM POST