Construção de lixão pela empresa Marquise autorizada pelo Ipaam gera ações na justiça e críticas de políticos em Manaus
O aterro está sendo construído pela empresa Ecomanaus Ambiental, que faz parte do Grupo Marquise Ambiental e recebeu a autorização de testes do Ipaam.
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- Foto: Reprodução/
A construção de um aterro sanitário em uma Área de Proteção Ambiental Permanente (APP), localizada no Ramal Itaúba, na BR-174, no Tarumã, zona Oeste da capital, tem repercutido entre políticos e já está sendo alvo de ações na Justiça.
O aterro está sendo construído pela empresa Ecomanaus Ambiental, que faz parte do Grupo Marquise Ambiental e recebeu a autorização de testes operacionais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), no dia 23 de maio. A obra fica próxima dos igarapés do Leão e Tarumã-Açú, que são considerados os maiores afluentes do Rio Tarumã.
A licença concedida pelo órgão estadual foi motivo de críticas dos parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desde o último 22. Os deputados e vereadores afirmam que o empreendimento é uma ameaça ao meio ambiente.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aceitou uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra o Ipaam e a Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas (Sema), por danos ambientais relacionados à obra. O pedido foi realizado pelo procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.
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Já na Justiça do Amazonas tramita uma Ação Civil Pública (ACP) que tenta evitar também a poluição do local, mas relacionada aos flutuantes instalados na área. A determinação é que até o dia 31 dezembro deste ano, os flutuantes sejam retirados do Tarumã.
A preocupação dos parlamentares está repercutindo desde a última terça-feira (22), na CMM, quando o vereador Lissandro Breval (Avante) denunciou a construção, alertando que o crime ambiental irá acabar com a região.
“Nós temos que lutar contra esta obra. É uma área que é reserva ambiental, que é nascente do igarapé do Leão e que é maior nascente ali no local. Essa obra vai contaminar o Tarumã-Açú, isso é um crime gravíssimo que essa construtora está fazendo ao tentar fazer esse aterro”, disse o vereador.
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O presidente do Legislativo Municipal , vereador Caio André (Podemos) também se manifestou em relação à construção, afirmando que faria uma representação, por meio da 14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia, porque segundo ele, a obra irá poluir o igarapé. Além disso, o político afirmou que iria pedir esclarecimentos do Ipaam sobre as licenças ambientais concedidas pelo órgão.
“Nós estamos aqui alertando toda a população, alertando a Prefeitura de Manaus, o Governo do Estado, que não pode ter licença para a construção de aterro naquela área. Vamos oficiar o Ipaam, não é possível que haja permissão daquela área, que atravessa uma APP, está em cima de uma das principais nascentes. Isso é inadmissível”, pontuou o presidente da CMM.
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Repercussão na Aleam
Os deputados estaduais também criticam a obra no local. Nesta quinta-feira (24), a deputada Alessandra Campêlo (Podemos) foi uma das que se posicionou contra a construção do aterro. A parlamentar lembrou que há pouco tempo era discutido no Parlamento Estadual, a questão dos flutuantes na área do Tarumã.
“Eu sou contra a instalação de um aterro sanitário em área de proteção no Tarumã, vai acabar com a vida, com o comércio, com a vida da população ali. Essa Casa precisa se pronunciar, não podemos permitir que aquela área seja poluída e essa decisão foi tomada na calada da noite, pois ninguém sabia da construção dessa lixeira. Os donos dessa empresa (Marquise) não moram em Manaus, não se importam se o Tarumã for poluído, por isso, irei propor a derrubada dessa licença ambiental para a instalação dessa lixeira”, enfatizou.
O deputado Rozenha (PMB) também criticou a obra, afirmando que o local é, talvez, uma das bacias ainda verdes mais importantes no entorno de Manaus e que o processo de construção do aterro é um absurdo.
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“Esse processo foi feito de forma muito discreta, pode não ter sido secreta, mas foi muito discreta ao ponto de ninguém da sociedade saber. Não é permitido a esta Casa a se abster de um tema tão relevante. Além de ser um problema irreversível que é o da poluição, vamos trazer outros problemas e cito aqui a questão da aviação em Manaus, porque na aviação existe algo chamado ‘cone de aproximação’ e sabe aonde fica o cone de aproximação do aeroporto Eduardo Gomes? Fica na região do Tarumã, do Ramal do Pau-Rosa e todas as aeronaves que pousam aqui, pousam usando esse cone de aproximação e o lixão trás urubus”, destacou Rozenha.
Reclamação da população
Diversos moradores da área já foram ouvidos sobre os impactos ambientais que acontecerão com a construção. Todos eles têm ciência do problema que a obra trará, principalmente, para a saúde, comércio e a vida em si, bem como a maioria nem tinha conhecimento de que no local está sendo construído um aterro sanitário.
No local, eles observam a movimentação dos trabalhadores da empresa Marquise, e já sentem os impactos.
A construção já traz problemas também para o diretor-presidente do Ipaam que foi denunciado no Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por autorizar a obra do aterro sanitário em área de proteção no Tarumã. O grupo responsável pela obra é proveniente do estado do Ceará.
Redação AM POST*
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