O grupo Marquise Ambiental, responsável pela mais nova polêmica em Manaus, que é a construção de um aterro sanitário em uma Área de Preservação Permanente (APP), no bairro Tarumã, zona Oeste, é um antigo conhecido no setor de serviços de limpeza na capital, uma vez que possui contratos com órgãos públicos do estado há uma década e, da mesma forma, acumula diversas polêmicas e denúncias não somente no Amazonas, mas em outros estados como Ceará, Rondônia e Rio de Janeiro.

A empresa, comandado pelo empresário Hugo Nery, possui contrato desde 2013 na capital amazonense, na gestão do ex-prefeito Arthur Neto (Sem Partido). No ano de 2020, ainda sob o comando de Arthur, a Prefeitura renovou o contrato com o grupo Marquise por mais 15 anos.

Durante todo esse tempo, a Marquise já desembolsou dos cofres públicos um valor de quase R$ 2 bilhões, uma vez que o contrato é de R$ 11 milhões por mês.

A parceria firmada por um longo período e no último ano do mandato do ex-tucano resultou em ação no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) no ano de 2021.

No mesmo ano, o procurador de Contas Ruy Marcelo de Alencar foi autor de uma representação no TCE que pedia a suspensão dos contratos válidos por quinze anos e determinou a realização de licitação.

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Prejuízos em outros estados
A empresa Marquise não vem trazendo problemas somente para o Amazonas. No ano de 2013, a Prefeitura de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, encerrou um contrato para recolhimento de lixo da cidade, mas depois de quinze dias fez uma licitação e recontratou a empresa, mas desta vez por um valor mais caro do que o anterior.

O valor anterior era de R$ 3,2 milhões por mês e passou a ser R$ 3,7 milhões mensais, um aumento de R$ 500 mil.
No mesmo ano, no município de Porto Velho, o grupo foi condenado em R$ 1 milhão em danos morais coletivos por permitir que crianças e adolescentes atuassem como catadores em um lixão de sua responsabilidade, conhecido como ‘Lixão da Vila Princesa’. O problema era discutido entre o Ministério Público do Trabalho e a Prefeitura do local desde o ano de 2006.

Já no Ceará, no ano de 2010, a empresa Marquise foi acusada de fraudar documentos para conseguir nota máxima da comissão de licitação que disputava, na época, um pacote de obras no valor de R$ 450 milhões. A disputa envolvia especificamente um processo licitatório para a construção do estádio Castelão, que foi uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

Operação da PF
O assunto voltou aos holofotes recentemente, depois da Operação Entulho, deflagrada pela Polícia Federal (PF), Receita Federal e Ministério Público Federal no dia 20 de junho, que na verdade, investigaram suposta sonegação de impostos relacionada à emissão de notas fiscais frias.

Desde a semana passada, a empresa está no alvo dos políticos amazonenses que criticam a licença concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à Marquise para a construção de uma lixeira nas proximidades do Igarapé do Leão, no Tarumã. O local é uma Área de Preservação Permanente (APP).

Os presidentes do Parlamento Estadual e do Municipal se manifestaram contra a obra na região e foram apoiados por outros deputados e vereadores e diversas ações estão tramitando na Justiça contra a construção.

Nesta segunda-feira (28), o TCE suspendeu a licença para a obra. O conselheiro Mário de Mello foi quem assinou a decisão.

Lei o documento completo:DECISÃO TCE

A decisão determina que em 15 dias, o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, responsável pela concessão da licença à empresa apresente justificativas em relação à obra.

Redação AM POST*