Manaus/AM- O Polo do Alto Rio Negro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu um procedimento administrativo para acompanhar uma ação civil pública que busca a desocupação de uma área no aeroporto de Barcelos, onde mais de 600 famílias vivem em situação de vulnerabilidade.

“Quando o aeroporto foi instalado no local já havia gerações de famílias vivendo ali, com ocupações de 50, 60 anos”, disse a defensora pública Isabela Sales, responsável pelo procedimento.

A Defensoria Pública está atuando na elaboração de um acordo que possibilite a realocação de parte dos moradores. A área em questão é considerada de risco, pois está localizada em proximidade perigosa da pista de pouso e decolagem do aeroporto. Para discutir o interesse no acordo, foi realizada uma reunião no início de agosto, na qual as famílias foram ouvidas.

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“O acordo envolve outras instituições, como a Prefeitura e o Estado do Amazonas, e também depende da regularização de outra área que tenha condições de urbanização para recebê-los. Como a área possui uso tradicional, roçado e sítios, então tudo isso tem que ser levado em consideração na construção de acordo”, explicou.

A preocupação principal da Defensoria Pública é garantir a segurança dos moradores que vivem nessa área de risco. A proximidade da pista de pouso e decolagem do aeroporto representa um grave perigo, especialmente para as crianças e idosos que residem no local. A realocação é vista como uma medida necessária para proteger essas famílias vulneráveis.

A DPE-AM está empenhada em encontrar soluções humanitárias para essa situação delicada. Além da realocação das famílias, a organização está em contato com órgãos públicos e instituições que possam oferecer suporte às pessoas afetadas. O objetivo é garantir que essas famílias tenham acesso a condições de vida dignas e seguras.

Para viabilizar a realocação das famílias, a Defensoria Pública está buscando parcerias e colaboração de diversos setores da sociedade. Órgãos públicos, empresas privadas e organizações não governamentais estão sendo convidados a contribuir com recursos e apoio logístico, a fim de tornar possível o processo de remoção e reconstrução das moradias.

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas nesse caso evidencia seu compromisso com a justiça social e a igualdade de direitos. Garantir moradia digna e segura para as famílias em situação de vulnerabilidade é uma missão fundamental da instituição, que busca promover a inclusão e o bem-estar de todos os cidadãos.

Redação AM POST*