Prefeitura de Itacoatiara deixou de investir mais de R$9 milhões em educação e TCE-AM emite alerta
A verba milionária é referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) destinado aos municípios.
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- Ilustração: Lídia Silva
O prefeito de Itacoatiara, Mario Abrahim, foi alertado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por ter deixado de aplicar mais de R$9 milhões de verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), que é destinado aos municípios para serem investidos na educação.
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Segundo publicação do Diário Oficial do TCE-AM, da última terça-feira (12), oito cidades do Amazonas foram alertadas por falta de investimento na educação entre os anos de 2020 e 2021. No total as prefeituras deixaram de investir R$ 18,8 milhões na área educacional; confira lista abaixo. Os valores gastos até agora são inferiores ao limite constitucional.
O município de Itacoatiara lidera esse ranking, com R$ 9.047.887,67 (nove milhões, quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos) não utilizados na área educacional. O TCE alerta que Mario Abrahim poderá sofre “pena das sanções cabíveis previstas na legislação de regência”.
De acordo com as informações do TCE-AM, a falta de investimento desse recurso milionário pode comprometer os resultados de programas voltados para o ensino. A verba destinada a essa área são essenciais para a implementação de projetos educacionais, a aquisição de materiais didáticos, a melhoria da infraestrutura das escolas e a capacitação de professores.
Quando os recursos não são devidamente utilizados, pode haver uma queda na qualidade do ensino oferecido, o que prejudica diretamente os alunos. Além disso, essa falta de investimento pode resultar em escolas precárias, com falta de recursos básicos, o que dificulta o aprendizado e o desenvolvimento dos estudantes.
Veja a Lista completa das cidades alertadas pelo TCE-AM:
Itacoatiara – R$ 9.047.887,67
Parintins – R$ 5.164.604,51
Humaitá – R$ 4.268.937,05
Manaquiri – R$ 3.173.690,34
Alvarães – R$ 2.767.107,55
Careiro da Várzea – R$ 2.382.225,05
Atalaia do Norte – R$ 1.059.261,26
Uarini – R$ 34.768,70
O alerta emitido pelo TCE-AM para as oito cidades do Amazonas que deixaram de investir na educação é um lembrete da importância de priorizar a área educacional. O não uso dos recursos destinados para essa finalidade pode comprometer seriamente o desenvolvimento dos estudantes e a qualidade do ensino oferecido.
Redação AM POST*
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