As investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs prosseguem e, na próxima terça-feira (19), serão ouvidas duas diretoras de organizações não governamentais que atuam na região amazônica, que são o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ). A CPI busca esclarecer a atuação e o uso de recursos por parte dessas entidades.

A CPI das ONGs é presidida pelo senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, e tem como objetivo investigar possíveis irregularidades no repasse de recursos públicos para organizações não governamentais. Segundo Valério, é necessária uma auditoria rigorosa para garantir que os recursos destinados a essas instituições estejam sendo utilizados de forma correta e eficiente.

Caso Imazon
Uma das diretoras que serão ouvidas pela CPI é Ritaumaria Pereira, diretora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A atuação do Imazon na região amazônica foi mencionada em diversos depoimentos colhidos pela CPI, o que despertou o interesse da comissão em aprofundar as informações sobre as atividades dessa ONG.

Plínio Valério afirmou que é necessário ter mais detalhes sobre o que exatamente o Imazon faz nas áreas em que atua, além de esclarecer como a ONG opera com recursos e quais são as autorizações recebidas para participar e conduzir projetos relacionados ao meio ambiente ao longo do tempo. Essas informações são importantes para entender a atuação da organização e garantir que esteja agindo de forma alinhada aos seus objetivos.

Investigação sobre o Ipê
A outra diretora que prestará depoimento é Suzana Pádua, do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê). O senador Plínio Valério alega que a CPI possui documentação relacionada à atuação do Ipê como responsável pelo processo de criação de Unidades de Conservação no Baixo Rio Negro. Essa informação levanta questionamentos sobre a participação da ONG na determinação da destinação dos recursos e se essa participação está sendo autorizada de forma adequada.

O senador ressalta a importância de obter mais detalhes sobre o trabalho realizado pelo Ipê nessas áreas, incluindo a utilização dos recursos e as autorizações para conduzir projetos de conservação. Esses esclarecimentos ajudarão a verificar se a atuação da organização está em conformidade com as regulamentações relacionadas à proteção ambiental.

Próximos passos da CPI
Após as oitivas das diretoras do Imazon e do Ipê, a CPI das ONGs continuará seu trabalho de investigação, ouvindo outras pessoas envolvidas e analisando as informações e documentos coletados até o momento. A comissão visa garantir a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos destinados às organizações não governamentais que atuam na Amazônia.

SOS Amazônia
Por iniciativa do relator da CPI, senador Márcio Bittar (União-AC), o colegiado poderá aprovar na terça-feira a solicitação de informações sobre as relações do governo do Acre com a ONG SOS Amazônia.

Bittar pede que o governador do Acre, Gladson Camelli, envie toda a documentação disponível sobre repasses de recursos do governo estadual à SOS Amazônia entre 2002 e 2022. Também pede cópias de todas as prestações de contas apresentadas pela SOS Amazônia entre 2002 e 2022, referentes aos recursos recebidos do governo acriano. Segundo Bittar, a ONG já recebeu R$ 2 milhões do governo estadual.

Ainda em relação a esse caso, também pode ser aprovado pedido de informações ao presidente do Tribunal de Contas do Acre, José Ribamar Trindade, sobre processos que envolvam a SOS Amazônia.

ICMBio
Também por iniciativa de Bittar, a CPI pode aprovar na terça-feira uma oitiva com o diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Garo Batmanian. O objetivo é esclarecer sobre a atuação de ONGs no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Já por iniciativa do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), poderá ser aprovada a oitiva com Mauro Pires, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O objetivo é que Pires fale sobre as relações do ICMBio com as ONGs e também sobre recursos de origem externa recebidos pela instituição.

Atuação da Comissão
O trabalho da CPI das ONGs é de extrema importância, pois visa assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma adequada, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região amazônica. Ao investigar as atividades e atuações das ONGs, a comissão está promovendo o debate sobre a gestão dos recursos e da proteção ambiental, e isso é essencial para garantir um futuro melhor para a Amazônia e para todo o país.

Agência Senado