A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a tese do marco temporal em relação às demarcações de terras indígenas, descrevendo-a como “um ato de justiça e reparação”. Ela destacou que essa vitória não é apenas para os povos indígenas, mas para todo o Brasil.

Em uma mesa de discussão sobre questões de seca e inundação em um fórum promovido pela Virada Sustentável, a ministra enfatizou a importância da decisão do STF e comemorou o fato de que foi uma vitória dos povos indígenas, do bom senso e da justiça.

Marina Silva também ressaltou que a decisão do STF é uma vitória para o meio ambiente, uma vez que os povos indígenas desempenham um papel fundamental na proteção de florestas, biodiversidade, recursos hídricos e diversidade cultural. A ministra observou que 80% das áreas florestais do mundo estão sob o domínio de povos indígenas.

Na quinta-feira (21), por uma votação de 9 a 2, o STF declarou a tese do marco temporal inconstitucional, invalidando-a. Essa tese argumentava que os indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. A decisão do STF representa um marco importante para os direitos dos povos indígenas no Brasil.