Relator nega novas emendas ao PL do marco temporal e mantém parecer favorável
A votação do projeto de lei na CCJ está prevista para acontecer ainda nesta quarta-feira, 27.
- Foto: Reprodução
O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do projeto de lei do marco temporal, reafirmou seu parecer favorável à proposta e rejeitou todas as novas emendas apresentadas ao PL.
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Em uma sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 27, Marcos Rogério leu a nova versão de seu parecer, onde negou todas as emendas propostas por outros parlamentares. Isso incluiu a rejeição de um voto em separado apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que havia articulado uma nova versão da proposta em acordo com o governo.
As emendas rejeitadas tratavam de uma variedade de questões, incluindo o turismo em terras indígenas, o cultivo de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e a instalação de equipamentos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte em terras indígenas.
A votação do projeto de lei na CCJ está prevista para acontecer ainda nesta quarta-feira, 27. Senadores que apoiam o governo acreditam que a bancada ruralista possui números suficientes para aprovar o texto na comissão, mas a situação no plenário permanece mais indefinida.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu a levar o projeto para votação no plenário após a votação na CCJ, mas sem fixar uma data específica para isso. O debate em torno do marco temporal continua sendo um tema de grande importância e sensibilidade no Brasil, envolvendo questões relacionadas às terras indígenas e seus direitos.
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