Licença paternidade: Como funciona – Foto: Freepik

A licença paternidade é um direito dos trabalhadores que se tornam pais, seja por nascimento, adoção ou guarda judicial. Ela permite que o pai se afaste do trabalho por alguns dias para cuidar do filho recém-chegado e apoiar a mãe nesse momento. A duração da licença paternidade varia de acordo com o tipo de empresa em que o pai trabalha: empresa cidadã ou empresa não cidadã.

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Empresa cidadã

Uma empresa cidadã é aquela que adere ao Programa Empresa Cidadã, criado pelo governo federal em 2008. Esse programa incentiva as empresas a ampliar o período de licença maternidade e paternidade de seus funcionários, concedendo benefícios fiscais em troca. As empresas que participam do programa devem oferecer uma licença paternidade de 20 dias, além dos cinco dias previstos na Constituição Federal.

Empresas não cidadã

Uma empresa não cidadã é aquela que não adere ao Programa Empresa Cidadã e segue apenas o que determina a lei. Nesse caso, a licença paternidade é de cinco dias corridos, contados a partir do dia seguinte ao nascimento, à adoção ou à guarda judicial do filho.

Requisitos

Para ter direito, o pai deve cumprir alguns requisitos, como estar registrado na empresa, comunicar o fato ao empregador com antecedência e apresentar a certidão de nascimento, de adoção ou de guarda judicial do filho. Além disso, no caso da empresa cidadã, o pai deve fazer um curso de paternidade responsável, oferecido pelo Ministério da Saúde ou por entidades credenciadas.

A licença paternidade é um benefício importante para fortalecer os vínculos familiares e garantir o bem-estar do bebê e da mãe. Por isso, é essencial que os pais conheçam seus direitos e saibam como solicitar a licença na empresa em que trabalham.

Redação Site On