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TSE confirma Bolsonaro inelegível; resta apenas um recurso

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram unânimes mais uma vez para condenar o ex-presidente, que agora só pode recorrer ao STF.

Por Hugo Guimarães

29/09/2023 às 09:21 - Atualizado em 29/09/2023 às 09:49

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou de forma unânime o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação, que o tornou inelegível por oito anos. O julgamento ocorreu em plenário virtual e foi concluído na noite de quinta-feira.

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Agora, a única opção restante para Jair Bolsonaro é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para que o recurso ao STF seja bem-sucedido, os advogados de Bolsonaro precisariam convencer os ministros de que a condenação no TSE violou a Constituição de alguma maneira.

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A condenação de Bolsonaro foi resultado de uma reunião que ele promoveu com embaixadores, na qual colocou em dúvida a integridade do processo eleitoral brasileiro. O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, considerou que o discurso de Bolsonaro teve o objetivo de desacreditar o processo de votação, especialmente perante a comunidade internacional, em um momento em que as pesquisas eleitorais indicavam vantagem de seu adversário.

Na época, Bolsonaro alegou cerceamento de defesa e violação ao princípio do contraditório, argumentando que o tribunal permitiu a ampliação da causa de pedir e a introdução de documentos novos relacionados a um suposto “golpe”. No entanto, esses argumentos não foram suficientes para convencer o ministro Gonçalves, que foi apoiado por todos os colegas no voto, incluindo Cármen Lúcia, André Ramos Tavares, Alexandre de Moraes, Floriano de Azevedo Marques e Raul Araújo.

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