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Falta um voto para plenário virtual do STF condenar mais 5 pessoas do 8 de janeiro

A acusação segue a mesma linha que levou à condenação dos três primeiros réus do 8 de janeiro.

30/09/2023 às 10:20

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a alcançar a maioria para condenar novo grupo de réus pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Com 5 a 0 no plenário virtual da Corte, falta apenas um voto para confirmar a prisão dos acusados em cinco ações penais diferentes – todas sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

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A acusação segue a mesma linha que levou à condenação dos três primeiros réus do 8 de janeiro, em punição inédita por golpe de Estado. Tanto os três condenados quanto os cinco que estão em julgamento foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado

Em seu voto, Moraes defendeu penas que vão de 12 a 17 anos, além da indenização de R$ 30 milhões a ser paga por todos os condenados. Em quatro dos casos, o ministro acolheu a denúncia da PGR integralmente, enquanto no último defendeu absolvição pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tomado por falta de provas.

Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli e Rosa Weber – que votou antes de aposentar-se do STF – acompanharam o voto do relator nos cinco casos, enquanto o ministro Cristiano Zanin seguiu Moraes com ressalvas.

As ações são analisadas pelo Supremo em sessão virtual que teve início na última terça-feira, 26, e tem previsão de terminar na segunda, 2. Ainda faltam depositar seus votos os ministros Luís Roberto Barroso, Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luix Fux.

Estadão Conteúdo

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