Amazonas – Os advogados dos pescadores Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como “Pelado”; Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Santos”; e Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, anunciaram que irão recorrer da decisão do juiz Wendelson Pereira Pessoa, da Justiça Federal em Tabatinga, que determinou que os réus sejam submetidos a júri popular.

A decisão de pronúncia dos réus foi proferida na última segunda-feira (2) pelo juiz Wendelson Pereira. Em trecho da decisão, o magistrado afirmou: “Assevero existirem, nos autos, provas de materialidade dos homicídios e das ocultações de cadáveres (…) e julgo admissível o pedido formulado na denúncia formulada pelo MPF”.

No entanto, a defesa dos pescadores alega que houve omissão e contradição por parte do juiz em relação ao processo. Diante disso, os advogados irão apresentar embargos de declaração ao próprio juiz, a fim de esclarecer pontos fundamentais da decisão.

“Necessário esclarecer que não é verdadeira a afirmação do juiz federal de que os réus teriam confessado em audiência o cometimento de crime contra Bruno e Dom. Os pescadores Amarildo e Jeferson foram firmes ao dizer que Bruno lhes atirou primeiro e que eles apenas se defenderam. Isto não é crime e afirmar isso não é confissão de crime. É evidente legítima defesa”, alegam os advogados em nota.

Com relação a Oseney, a defesa alega que os pescadores e testemunhas do processo afirmam que ele nem estava no local na hora da troca de tiros.

“Além disso, é importante deixar claro que a decisão não encaminha os pescadores direto para julgamento pelo júri. Contra essa decisão, além dos embargos de declaração, ainda caberão recursos para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o STJ e para o STF”, afirmam os advogados.

Amarildo e Jefferson serão julgados por dois homicídios duplamente qualificados (emboscada e motivo torpe) e ocultação de cadáver. Orseney também vai a júri pelas duas mortes.

Redação AM POST*