O senador Plínio Valério respondeu às críticas feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para instituir um mandato fixo aos ministros da Corte. Em uma postagem nas redes sociais, Mendes questionou a proposta e levantou a possibilidade de loteamento das vagas. Valério, por sua vez, afirmou que a PEC de sua autoria não possui intenções ocultas e visa apenas tornar o Supremo mais sujeito a mudanças.

Valério rebateu as críticas de Gilmar Mendes, afirmando que a PEC não tem nada de mais a não ser impor ao Supremo o sentimento de que eles não são semideuses e que estão sujeitos a mudanças. Segundo o senador, a proposta busca democratizar a Corte e torná-la mais alinhada com a vontade popular.

“Como autor da PEC que propõe a fixação de mandatos para ministros do STF, afirmo que o ministro Gilmar Mendes está redondamente enganado: a proposta não tem nada de mais, a não ser impor ao Supremo o sentimento de que eles não são semideuses e que estão sujeitos a mudanças”, disse o senador.

Gilmar Mendes levantou uma série de questionamentos em relação à proposta de mandato fixo para os ministros do STF. Ele questionou por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo, principalmente após a tentativa de golpe de estado que o país vivenciou recentemente. Mendes também destacou a possibilidade de loteamento das vagas e comparou a proposta ao surgimento de mais uma agência reguladora desvirtuada.

“Agora, ressuscitaram a ideia de mandatos para o Supremo. Pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos. É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo“, escreveu o ministro.

“A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?“, continua Mendes.

Pacheco
O assunto veio à tona, novamente, após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defender nesta segunda-feira, 2, a abertura de uma discussão sobre o tema no Congresso depois do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomear o substituto de Rosa Weber.

O senador defendeu a criação de mandatos para os ministros do Supremo. Atualmente, o cargo é vitalício. Os membros da Corte se aposentam compulsoriamente aos 75 anos, limite de tempo para um servidor público exercer o cargo. Os ministros, entretanto, permanecem com o título, o que está de acordo com as regras estabelecidas na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

“É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo”, disse o magistrado nas redes sociais nesta terça-feira.

Redação AM POST*