O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), planeja propor uma emenda à Constituição (PEC) que estabelecerá um mandato de 11 anos para futuros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta busca reformar o atual sistema em que ministros podem permanecer na corte até os 75 anos de idade.

A PEC, que deve ser apresentada ainda neste ano, visa estabelecer um novo modelo para os mandatos dos ministros do STF. A expectativa é que ela receba amplo apoio no Congresso Nacional.

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A atual legislação permite que os ministros do STF exerçam suas funções até atingirem a idade de 75 anos. Isso significa que, no caso de nomeações recentes, como a do advogado Cristiano Zanin, os ministros podem permanecer no tribunal por várias décadas. Com a proposta de mandato de 11 anos, o objetivo é garantir um período adequado para que o ministro possa contribuir para a jurisprudência da corte, mantendo uma certa estabilidade no órgão.

É importante destacar que essa mudança, se aprovada, se aplicará apenas aos futuros indicados para o STF, não afetando os atuais ministros. Além disso, o presidente do Senado planeja aguardar a definição do próximo indicado, que se espera que seja o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, após a escolha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).