Nesta terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está conduzindo o julgamento de três ações movidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu candidato a vice nas eleições de 2022, o ex-ministro Walter Braga Netto. A sessão terá início às 19h e trata de acusações de abuso de poder político relacionadas a atos realizados em prédios públicos, incluindo lives com finalidade eleitoral, reuniões com governadores eleitos e encontros com cantores sertanejos nos palácios da Alvorada e do Planalto.

As ações foram apresentadas ao TSE pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela Coligação Brasil da Esperança, que tinha Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato. Os processos serão julgados em conjunto devido à semelhança dos fatos analisados.

As agremiações políticas pleiteiam a condenação de Bolsonaro e Braga Netto por meio da ação de investigação judicial eleitoral (Aije), que pode resultar na declaração de inelegibilidade. Uma eventual punição desse tipo afetaria Braga Netto, podendo excluí-lo de eleições por um período de oito anos. Bolsonaro, por sua vez, não seria impactado diretamente, pois já está inelegível devido a outro processo semelhante, movido pelo PDT, relacionado a uma reunião com embaixadores em que fez críticas ao sistema eleitoral.

No entanto, uma segunda punição ao ex-presidente representaria um obstáculo adicional em sua tentativa de reverter a inelegibilidade por meio de recursos legais. A defesa de Bolsonaro já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a primeira condenação e, se necessário, terá que preparar uma segunda investida de recursos, que não suspendem os efeitos da inelegibilidade durante sua tramitação.

Caso haja necessidade de mais tempo para análise, os casos poderão continuar a ser julgados na sessão de 17 de outubro. Nesse mesmo dia, o TSE também pautou o início do julgamento das primeiras duas ações de investigação eleitoral movidas pela campanha de Bolsonaro contra Lula.

O Ministério Público Eleitoral, por sua vez, defendeu no processo a absolvição de Bolsonaro e Braga Netto. A decisão do TSE sobre essas ações terá impacto significativo no cenário político brasileiro e nas possíveis candidaturas dos envolvidos em futuras eleições.

Redação AM POST