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Punições de responsáveis por queimadas ilegais serão endurecidas no Amazonas

Vice-governador Tadeu de Souza debate proposta em reunião conjunta com Sema, PGE-AM e Procon-AM.

Por Hugo Guimarães

11/10/2023 às 20:05 - Atualizado em 11/10/2023 às 20:07

Foto: Ricardo Machado/Secretaria-Geral da Vice-Governadoria

Notícias do Amazonas – O Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental do Governo do Amazonas decidiu por meio de reunião nesta quinta-feira, (11), uma proposta para endurecer punições contra os responsáveis por queimadas durante o período de estiagem, especialmente na Região Metropolitana de Manaus.

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Membros do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental do Governo do Amazonas estão trabalhando em uma proposta para tornar mais rígidas as punições contra os responsáveis por incêndios ilegais durante o período de seca, especialmente na Região Metropolitana de Manaus. A proposta será apresentada ao governador Wilson Lima, que criou e lidera o grupo.

Nesta quinta-feira (11/10), o vice-governador Tadeu de Souza conduziu os trabalhos sobre o tema, em seu gabinete, em uma reunião conjunta com os titulares da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM), Giordano Bruno, e do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), Jalil Fraxe.

Durante o encontro, os gestores fizeram uma avaliação positiva das ações já realizadas no âmbito da Operação Estiagem 2023 para o enfrentamento dos incêndios, que já totalizaram quase 2 mil casos combatidos, entre julho e outubro deste ano, e mais de R$ 17 milhões em multas aplicadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) neste ano.

Para o vice-governador, embora a concentração de fumaça na Região Metropolitana de Manaus seja uma das consequências da seca intensificada pelo fenômeno climático El Niño, isso pode ser evitado por meio da adoção de novas medidas contra aqueles que provocam incêndios, criminalizando o uso indiscriminado do fogo em todo o estado, por exemplo.

“Neste momento delicado, estamos fazendo um levantamento de informações e estudando uma forma de dar um tratamento mais intenso, de frente em relação ao uso indiscriminado do fogo. O Governo do Amazonas está fazendo a sua parte, colocando em campo ações de controle e fiscalização”, assegurou Tadeu de Souza.

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De acordo com o secretário da Sema, toda a estrutura do Estado está mobilizada para reduzir os prejuízos ambientais provocados pelas queimadas. Atualmente, são mais de 600 agentes estaduais e federais atuando no combate ao desmatamento e às queimadas ilegais em todo o estado.

“A determinação do governador Wilson Lima é que a gente use todos os meios disponíveis para combater e minimizar os impactos dos incêndios, em especial na Região Metropolitana. Mas nada disso tem a capacidade de resolver o problema se a gente não puder contar com a população para não usar fogo para limpar o terreno, para limpar lixo. Não é o momento para isso”, ressaltou Eduardo Taveira.

Redação AM POST

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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