A rede de saúde Diagnósticos da América S.A foi condenada pela Justiça de Santa Catarina por um erro médico que resultou no diagnóstico errôneo de sífilis em uma mulher no oitavo mês de gestação, em Florianópolis. O equívoco ocorreu durante o pré-natal, um exame fundamental para acompanhar o desenvolvimento da gravidez.

De acordo com a decisão da 1.ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, a instituição de saúde foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais à vítima.

O laboratório argumentou que a responsabilidade pelos resultados clínicos cabe ao médico. Além disso, afirmou ter seguido todas as diretrizes estabelecidas pela portaria ministerial de saúde e solicitou a improcedência da ação.

A mulher, por sua vez, recorreu da decisão de primeira instância, solicitando um aumento na indenização por danos morais, alegando que o antibiótico que lhe foi recomendado colocou em risco sua vida e a do bebê.

O recurso foi negado de forma unânime pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O desembargador relator da 1.ª Câmara Cível observou que o laboratório “não parece ter agido com dolo”. No entanto, ele enfatizou que a falta de cuidado na realização do exame “demonstra um grau significativo de negligência”. O magistrado também ressaltou que não houve prejuízo para a vítima e seu bebê.

Essa decisão levanta questões sobre a responsabilidade de laboratórios em relação a diagnósticos médicos incorretos e destaca a importância de manter altos padrões de qualidade nos procedimentos médicos e diagnósticos, especialmente durante a gravidez, quando a precisão é fundamental para a saúde da mãe e do bebê.