Pacheco debate com Gilmar e fala em limitar recursos ao STF
Presidente do Senado diz que nenhum poder tem o monopólio da razão e que é “preciso ousar mudar”.
Neste sábado, 14, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reiterou seu apoio a reformas no Supremo Tribunal Federal (STF) e sugeriu limitar o acesso à Corte Suprema.
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Pacheco participou de um debate em Paris, na França, juntamente com o ministro do STF Gilmar Mendes. Durante sua intervenção, o senador destacou a importância de que nenhum dos poderes detenha o monopólio da razão e ressaltou a necessidade de coragem para efetuar mudanças. Ele negou a existência de “retaliação” contra o Judiciário.
O presidente do Senado enfatizou a relevância de impor limites ao acesso ao STF, a fim de que a Corte possa se concentrar na apreciação de matérias verdadeiramente pertinentes. Segundo Pacheco, essa é uma via que o Congresso pode explorar.
Ele também observou que tem havido uma multiplicação de questionamentos em relação às ordens judiciais, levando a uma proliferação de “juristas de botequim” que se consideram aptos a emitir críticas.
Em meio às crescentes divergências em relação às decisões do STF, senadores de diferentes partidos têm ampliado o apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabeleceria mandatos temporários para os ministros da Suprema Corte, buscando promover reformas significativas no sistema judicial brasileiro.
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