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Vereadores da base rejeitam PL de orçamento da prefeitura após se atrapalharem em votação na CMM

Os vereadores pareceram desatentos durante a leitura do projeto de lei e votaram errado.

Por Natan AMPOST

17/10/2023 às 19:16 - Atualizado em 17/10/2023 às 20:12

Vereadores da base aliada da prefeitura de Manaus na Câmara Municipal de Manaus (CMM) se atrapalharam durante uma votação de um projeto de lei que tratava de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024. A proposta em questão tinha como objetivo aumentar o limite autorizado para a abertura de créditos adicionais de 20% para 30%. No entanto, por 31 votos contrários e apenas 4 a favor, o projeto foi rejeitado pelos próprios parlamentares governistas.

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Os vereadores pareceram desatentos durante a leitura do projeto de lei, o que resultou na sua rejeição. O objetivo do projeto era permitir a abertura de créditos adicionais suplementares tanto na Administração Direta como nas entidades da Administração Indireta e nos fundos municipais.

Após o presidente da CMM, Caio André (Podemos) encerrar a sessão os vereadores, confusos com o ocorrido, perguntaram o que havia sido rejeitado. Fransuá Matos (Partido Verde) foi o primeiro a questionar, seguido pelo vice-líder do prefeito, Raulzinho (PSDB).

Caio André explicou aos vereadores que não houve mal-entendido e que o projeto de lei havia sido rejeitado pela maioria dos parlamentares. Ele deixou claro que não poderia reiniciar a votação após a rejeição.

Apesar das explicações do presidente da Casa, os vereadores, incluindo o líder e vice-líderes do prefeito, tentaram convencê-lo a reiniciar a votação. No entanto, Caio André não atendeu ao pedido e manteve a decisão de encerrar a sessão.

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A rejeição do projeto de lei traz consequências para a Administração Municipal. Com o limite de abertura de créditos adicionais suplementares mantido em 20%, há menos margem para realocação de recursos, o que pode impactar no desenvolvimento de projetos e ações da Prefeitura de Manaus.

A aprovação de créditos adicionais suplementares permite que a Prefeitura de Manaus destine recursos para áreas que necessitam de investimentos extras, como a saúde, a educação e a infraestrutura. Com a rejeição do projeto, esses setores podem ficar prejudicados, uma vez que a Administração Municipal terá menos flexibilidade para realocação de recursos.

Redação AM POST*

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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