Foto: Divulgação/Afeam

Notícias do Amazonas – O Governo do Estado, através da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), anunciou um programa de remissão e renegociação em resposta à seca que prejudicou gravemente os agricultores e comunidades rurais no Amazonas.

Conforme a Afeam, essa ação reforça o compromisso da Agência em promover o crescimento sustentável das áreas rurais e assegurar a estabilidade econômica agrícola devido às grandes perdas sofridas pelos agricultores. A estimativa da remissão e renegociação de débitos totaliza mais de 1900 transações no valor de aproximadamente R$ 9,7 milhões.

Em reconhecimento aos prejuízos causados à agricultura local foi estabelecido a concessão de Remissão Total e Parcial para os produtores rurais que sofreram perdas ou prejuízo na produção devido a excepcional estiagem deste ano, que possuem operações de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – FMPES, em situação de adimplência, na data base de 31 de agosto de 2023, mediante Laudo Técnico e registro fotográfico elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam).

Os beneficiados dos setores de indústria, comércio e serviços, em dia com suas obrigações na data referencial de 31 de agosto de 2023 e afetados pela seca deste ano, poderão renegociar suas dívidas com a repactuação dos prazos de pagamento das parcelas, levando em consideração as particularidades de cada atividade.

Já as transações do setor primário, que não estão contempladas com os benefícios do perdão parcial ou total, poderão ter suas dívidas renegociadas com a repactuação dos prazos de pagamento das parcelas, desde que apresentem um Laudo Técnico e registro fotográfico elaborado pelo Idam.

A concessão dos benefícios de Remissão fica limitada aos municípios onde for reconhecida a Situação de Emergência ou Situação de Calamidade Pública pela Defesa Civil Estadual ou Secretaria Nacional da Defesa Civil ao prazo estabelecido nos referidos Decretos.

O diretor-presidente da Agência de Fomento, Marcos Vinicius Castro, afirmou que a iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado em garantir a estabilidade econômica dos produtores rurais.

“Compreendemos os desafios excepcionais que nossos agricultores e produtores rurais enfrentaram devido à estiagem prolongada. Com a anistia e renegociação os produtores rurais terão a oportunidade de reduzir ou eliminar dívidas pendentes, juros acumulados e penalidades associadas”, explicou.

Como Participar

Os detalhes específicos e os critérios de elegibilidade estão disponíveis no site da Afeam: http://www.afeam.am.gov.br, no banner “Operação Estiagem 2023”.

Redação AM POST