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Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo.

20/10/2023 às 06:20

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, foi condenado a pagar uma indenização coletiva no valor de R$ 50 mil por danos morais a jornalistas. A decisão, que transitou em julgado, foi emitida pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo e determina que o valor seja revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.

A ação movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo alega que Bolsonaro vinha sistematicamente atacando a categoria de forma agressiva em seus pronunciamentos e nas redes sociais. Entre os argumentos apresentados, o sindicato destacou 175 agressões registradas em 2020 contra a imprensa, utilizando como fonte o relatório “Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil”, da Federação Nacional dos Jornalistas.

O relatório documentou diversos exemplos de agressões, incluindo ataques homofóbicos, xingamentos, agressões a jornalistas mulheres durante entrevistas e até mesmo ameaças de agressão física a um profissional da imprensa.

Agência Brasil

Declaração de Transparência

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