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Após acordo, Garantido tem recursos desbloqueados

O montante bloqueado chegava a R$ 1,1 milhão, segundo a diretoria do Boi.

Por Hugo Guimarães

18/06/2015 às 19:40 - Atualizado em 20/06/2015 às 07:18

Após acordo, o juiz da 3ª Vara Cível de Parintins, Diógenes Vidal Pessoa Neto, suspendeu decisão que bloqueou os recursos que o Boi Garantido tinha a receber do Governo do Estado, e patrocinadores, como a Coca-cola. O montante bloqueado chegava a R$ 1,1 milhão, segundo o presidente da Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido, Adelson Albuquerque.

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O juiz havia determinado o bloqueio dos recursos, em abril deste ano, em decisão favorável a empresa A. M. Comércio de Tintas Ltda. em um processo em que ela cobrava uma dívida de R$ 250 mil, por serviços realizados em 2007, e que não foram pagos pela diretoria anterior. Com a atualização da dívida o valor ficou em R$ 350 mil, valor considerado alto por Albuquerque.

Na decisão de abril, o juiz determinou a Secretaria de Estado da Fazendo (Sefaz) que fizesse “o bloqueio de todos os recursos que existem e ou vierem a ser depositados para a Executada, bem como todas as pessoas jurídicas (associações e fundações) que representem e ou tenham vínculo com a Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido”.

Segundo informações do advogado do boi garantido, Raul Goes Neto, o acordo foi firmado na própria comarca de Parintins. A dívida foi divida em três parcelas que deverão ser honradas pela Associação. Sendo uma este ano, no valor de R$ 100 mil, e outras duas no valor de R$ 125 mil, em 2016 e 2017. Com isso, os recursos que ainda tramitam no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), perderam objeto.

De acordo com Adelson Alburqueque, mesmo com 95% da produção artística para o festival pronta, se o bloqueio dos recursos fosse mantido, a Associação teria “dificuldades para pagar fornecedores”. Ele disse ainda que o acordo foi firmado em valor bem reduzido, o que não vai prejudicar o fechamento das contas desse ano. “Conseguimos um acordo, em um valor que não vai comprometer o fechamento das contas desse festival”, disse.

Essa é apenas uma das dívidas da Associação herdadas de outras gestões. Em maio, a nova diretoria realizou uma auditoria nas contas da Associação e descobriu uma dívida de cerca de R$ 30 milhões, entre dívidas fiscais e judiciais.

Declaração de Transparência

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