Notícias de Manaus– No último sábado, 21, a Prefeitura de Manaus realizou uma pintura nas pedras portuguesas do calçadão da Ponta Negra com o objetivo de criar uma ciclofaixa. No entanto, a iniciativa gerou grande repercussão negativa nas redes sociais e levou a administração municipal a voltar atrás e decidir remover a pintura no local. Diante desse episódio, uma representação foi aberta no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) contra o prefeito David Almeida e o secretário municipal de infraestrutura (Seminf), Renato Júnior.

A representação solicita ao órgão de controle do Estado que apure as responsabilidades do Executivo municipal em relação à execução da obra. A intervenção foi alvo de críticas por descaracterizar a orla da Ponta Negra. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM) emitiu uma nota de repúdio, classificando a obra como inadequada e desrespeitosa com o patrimônio histórico-cultural da cidade.

O MPAM já havia se pronunciado anteriormente sobre o assunto, alegando que a pintura foi realizada de forma discricionária pelo poder público, sem uma consulta prévia ao CAU. O documento argumenta que tais atos podem configurar um suposto ato de improbidade administrativa por parte do prefeito David Almeida.

“Levando em consideração todos os atos e fatos supramencionados, estes demonstram suposto ato de improbidade administrativa, desrespeito aos princípios da administração pública em total desrespeito a legislação federal, requer-se ao Ministério Público que sejam tomadas as providências cabíveis, para apuração dos atos, bem como responsabilização cível e criminal pelos fatos aqui narrados[…], responsabilizando-os pelos atos irregulares ocorridos quando da realização da pintura para criação de ciclovia nas pedras portuguesas da calçada da Ponta Negra, bem como a remoção da pintura ou substituição das pedras portuguesas que foram pintadas indevidamente”, diz o documento.

Além disso, a representação solicita que seja apurada a retirada da pintura vermelha das pedras portuguesas, anunciada pelo secretário da Seminf, Renato Junior. Essa ação pode gerar mais custos aos cofres públicos, além dos mais de R$ 4 milhões já investidos na construção da ciclovia, realizada por uma empresa terceirizada contratada.

A pintura nas pedras portuguesas da Ponta Negra se tornou um assunto de grande debate na cidade de Manaus. A gestão municipal recebeu críticas não apenas pela descaracterização da orla, mas também pelo uso de recursos públicos em uma obra que foi derrubada após poucos dias de sua realização. Agora, resta aguardar a apuração das responsabilidades e os desdobramentos desse processo.

Redação AM POST*