Relatório vai prever revisão de carga tributária a cada 5 anos, diz Braga
O deputado afirmou que a fórmula da carga tributária será móvel para ser mais fiel à economia.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O relator da reforma tributária, deputado Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta-feira, 25, que seu relatório vai prever a revisão a cada cinco anos da carga tributária com base na média da receita de 2012 a 2021 em proporção do Produto Interno Bruto (PIB). Caso o percentual nos cinco anos esteja acima da média, haverá uma limitação e redução.
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De acordo com Braga, era necessário encontrar um equilíbrio entre o sistema existente e o novo sistema tributário proposto pela reforma.
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O relator afirmou que a fórmula da carga tributária será móvel para ser mais fiel à economia.
Essa exigência surgiu no Senado visando evitar um aumento na carga tributária do país com a aprovação da proposta, que já é considerada alta por especialistas.
Estadão Conteúdo
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