Notícia do Amazonas – A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) do Amazonas anunciou seu compromisso em auxiliar os municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM) a acessar recursos do Fundo Amazônia, visando principalmente apoiar iniciativas de combate às queimadas e ao desmatamento ilegal. A oferta de suporte foi feita durante uma reunião que reuniu prefeitos e secretários municipais de Meio Ambiente, Produção Rural e Defesa Civil na última quinta-feira (26/10).

Promovido pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura de Manaus e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), o encontro abordou a criação de um Grupo de Trabalho para Governança Integrada e o combate a queimadas e incêndios florestais. Além disso, discutiu-se a possibilidade de capacitar o setor primário em práticas sustentáveis alternativas, sem o uso do fogo.

Durante a reunião, o secretário da Sema, Eduardo Taveira, destacou que o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), no qual o Governo do Amazonas está envolvido, determinou que municípios podem acessar recursos do Fundo para financiar iniciativas relacionadas à preservação da floresta, incluindo a prevenção do desmatamento e incêndios.

Conforme as regras, os projetos podem receber pelo menos R$ 5 milhões e, no máximo, 5% do saldo disponível em caixa. Taveira explicou: “O Governo do Amazonas tem uma cadeira no Cofa. Pela primeira vez, foi aprovado que os municípios possam acessar recursos. Antes, somente os estados, organizações não governamentais e universidades podiam apresentar propostas. São projetos mínimos de 5 milhões de reais, tendo ainda a possibilidade de um projeto coletivo, vários municípios coordenados para fazer essa solicitação.”

A Sema se comprometeu a orientar os municípios na apresentação dos formulários de futuras propostas, permitindo que projetos voltados para a preservação ambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas sejam realizados. O Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi criado em 2006 com o objetivo de captar doações para investimentos em ações de combate, monitoramento e prevenção do desmatamento e das queimadas, bem como na promoção da conservação e uso sustentável da Amazônia Legal.