O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória a Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, o influenciador que protagonizou vídeos ameaçando o ex-presidente Lula e diversos ministros da Corte por meio das redes sociais.

Sob a decisão do ministro, Rejane terá uma série de restrições, incluindo a entrega do passaporte e a proibição de acesso e uso das redes sociais. Além disso, ele deverá usar tornozeleira eletrônica e cumprir prisão domiciliar durante a noite e nos fins de semana. A prisão de Rejane ocorreu em julho do ano passado, após solicitação da Polícia Federal, que identificou sua conduta no uso de canais e perfis das redes sociais para incitar seguidores a “caçar” e a promover “ações violentas” direcionadas a integrantes de partidos políticos de orientação ideológica à esquerda e a ministros do Supremo.

Nos vídeos, além de ameaçar Lula, Marcelo Freixo e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, Rejane mencionou nominalmente os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

A decisão de conceder a liberdade provisória a Rejane sob condições restritivas levantou debates sobre a linha tênue entre liberdade de expressão e incitação à violência, especialmente quando se trata de ameaças direcionadas a figuras públicas e autoridades. Essa deliberação traz à tona discussões sobre a regulamentação e a atuação mais efetiva no combate a discursos de ódio e ameaças proferidas através das redes sociais, principalmente quando envolvem integrantes do sistema judicial e político do país.