Na próxima terça-feira (31), a Receita Federal realizará o depósito do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro. Este reembolso, no valor total de R$ 643.259.756,29, será destinado a 354.509 contribuintes e será creditado diretamente na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, seja por depósito direto ou por meio da indicação da chave PIX.

Em caso de algum contratempo que impeça o crédito, como a desativação da conta informada, a Receita Federal informou que os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Caso haja necessidade de reagendar o crédito dos valores, os contribuintes podem realizar essa ação por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB. Os telefones disponíveis são 4004-0001 (para capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Para verificar a disponibilidade da restituição, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

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Do montante total, R$ 427.280.878,46 são destinados a contribuintes que possuem prioridade no recebimento. Isso engloba 6.106 idosos acima de 80 anos, 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 16.874 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério e, por fim, 119.040 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado pelo recebimento via PIX. Outros 151.560 contribuintes não prioritários também estão inclusos.

A Receita Federal destaca que caso o contribuinte não resgate o valor da restituição dentro do prazo de um ano, é necessário solicitar o valor pelo Portal e-CAC, acessível no site da Receita Federal, selecionando o menu “Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Vale ressaltar que o cronograma de lotes regulares do IRPF 2023 foi concluído, com o pagamento do quinto e último lote realizado em setembro de 2023. Os lotes residuais de restituição, no entanto, são pagos posteriormente aos regulares, contemplando declarações processadas mais tarde devido a retificações ou outras correções na declaração.