Antes mesmo das declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contrariando sua equipe econômica, as especulações no mercado financeiro já indicavam a possibilidade de um déficit primário em 2024.

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Apesar das previsões iniciais indicando a busca pelo equilíbrio entre receitas e despesas para o próximo ano, a revisão da meta era considerada uma questão iminente entre agentes econômicos e no cenário político.

Mesmo na equipe econômica do governo, já se admitia tal possibilidade, embora houvesse esforços para adiar o debate visando minimizar o custo da discussão e maximizar os efeitos da agenda de arrecadação pretendida. Contudo, as declarações recentes de Lula geraram impacto negativo no mercado. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, convocou uma coletiva de imprensa na tentativa de acalmar os ânimos, porém, não assegurou a manutenção da meta zero. Resultado: o mercado ampliou o ceticismo.

Nos bastidores, a percepção predominante era de que o governo poderia adiar a modificação da meta para o próximo ano, limitando o impacto nas decisões de política monetária do Banco Central e mantendo a pressão para o avanço da agenda fiscal defendida pela área econômica no Congresso.

As recentes projeções apontam para um déficit de 0,78% do PIB em 2024, aumentando o ceticismo quanto ao cumprimento da meta proposta nas peças orçamentárias em tramitação no parlamento.

Há três caminhos possíveis para o governo lidar com a meta fiscal de 2024. O primeiro envolve a mudança do objetivo ainda em 2023, podendo ser viabilizada antes da próxima semana, quando a Comissão Mista de Orçamento do Congresso poderá votar o parecer preliminar.

Outra opção seria adiar a mudança durante a execução do Orçamento no próximo ano, caso se confirme a impossibilidade de alcançar o objetivo inicialmente estabelecido. Isso poderia ocorrer já no final de março ou no relatório seguinte, de maio.

O terceiro caminho seria não modificar a meta e descumpri-la, o que acionaria gatilhos fiscais e traria consequências como a redução do fator de correção das despesas públicas.

Embora a flexibilização da meta fiscal possa ser considerada, existe a preocupação de que isso não transmita uma mudança de rumos na busca pelo equilíbrio fiscal no menor prazo possível. Nos bastidores, aguarda-se um gesto do presidente Lula em direção ao ministro, para reduzir a percepção de uma derrota recente e defender a agenda econômica no parlamento.