A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) expressou apoio à proposta de reforma tributária elaborada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). No entanto, a entidade enfatizou a necessidade de cautela na implementação do mecanismo de cashback na cesta básica, salientando que essa medida deve ser adotada de maneira estratégica para evitar impactos adversos.

João Galassi, presidente da Abras, destacou pontos cruciais da proposta, incluindo a criação de duas modalidades de cestas básicas: uma isenta de tributação e outra com um desconto de 60%, somado ao cashback.

Galassi ressaltou que, do ponto de vista da Abras, a cesta básica isenta é um mecanismo muito mais eficaz para a distribuição de renda do que o cashback. A entidade defende a isenção total dos tributos sobre a cesta básica como uma medida mais benéfica para a população de baixa renda. No entanto, apesar de suas ressalvas, a Abras não se opõe à inclusão do cashback na cesta estendida.

Em uma entrevista coletiva virtual, Galassi declarou: “O cashback não é o melhor instrumento da política social. A desoneração total da cesta básica seria muito mais benéfica para a população de baixa renda.” Ele enfatizou a importância de garantir que a devolução dos tributos esteja direcionada para o consumo de alimentos e expressou a aceitação da proposta apresentada.

O presidente da Abras salientou que, embora em estudos anteriores a entidade não tenha questionado o cashback, agora, com a apresentação do relatório, eles apoiam e acreditam na existência de instrumentos durante o debate das leis complementares que possam assegurar uma redução ou manutenção da carga tributária na cesta básica isenta.

Entretanto, Galassi alertou sobre a possibilidade de aumento da carga tributária, dependendo da alíquota do imposto sobre o valor agregado (IVA) e da composição dos itens em cada uma das cestas propostas.

Rodrigo Segurado, vice-presidente de Ativos Setoriais da Abras, reforçou a importância da reforma tributária como modelo de financiamento do Estado. Ele destacou o grande desafio social do país no combate à fome e ressaltou o cálculo que aponta a necessidade de investimento significativo para distribuir alimentos e combater a fome.

Segurado mencionou que o Senado validou a proposta da cesta básica isenta, acrescentando o cashback na cesta básica estendida com uma redução de 60% dos tributos. Ele detalhou os diferentes descontos e isenções propostos para diversos produtos alimentícios e itens de higiene, destacando a abordagem apresentada pelo Senado Federal em relação à reforma tributária.