Notícia do Amazonas – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a aprovação de uma medida provisória que trará alívio aos pescadores e pescadoras profissionais artesanais que enfrentam situações críticas de seca ou estiagem em municípios da Região Norte. Este auxílio excepcional, no valor de R$ 2.640, será concedido como pagamento único.

A medida, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) ontem, propõe uma solução para pescadores afetados por essas condições climáticas extremas. “O pagamento do auxílio extraordinário será fornecido mesmo que o beneficiário seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários, ou de outro benefício de qualquer natureza”, afirma a MP.

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As despesas vinculadas a esse auxílio serão custeadas pelas dotações orçamentárias destinadas ao Ministério da Previdência Social. Este apoio visa mitigar as dificuldades financeiras dos pescadores profissionais artesanais, que estão lidando com os impactos severos devido à situação de emergência nas regiões afetadas.

A MP, que representa um esforço significativo para apoiar os trabalhadores afetados, reflete o compromisso do governo em fornecer assistência durante tempos difíceis, especialmente em áreas impactadas por eventos climáticos extremos. A medida visa amenizar os efeitos da estiagem e da seca na vida dos pescadores e pescadoras dessas comunidades.