Levantamento realizado pelo Observatório Social do Petróleo (OSP), aponta que o gás de cozinha vendido pela Refinaria da Amazônia (Ream), antiga Refinaria de Manaus (Reman), que é comandada exclusivamente pelo Grupo Atem após ser privatizada pelo governo de Jair Bolsonaro em dezembro de 2022, possui o preço mais alto do país. O valor do gás de cozinha de 13 quilos comercializado pela Ream é de R$ 54,41, o que representa um acréscimo de 72% em relação ao preço cobrado pela Petrobras, atualmente estatal.

O relatório do OSP revela que a diferença de R$ 22,75 entre o preço da Ream e o praticado pela Petrobras é a maior desde que a refinaria foi privatizada. Nas unidades estatais, o gás de cozinha de 13 quilos é vendido por R$ 31,66.

No dia 19 de outubro, a Ream aplicou um aumento de 19% no preço do gás de cozinha, ampliando ainda mais a margem em relação à Petrobras. Além disso, o levantamento do OSP mostra que a refinaria amazonense foi responsável por 24% da oferta de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no Norte do país em 2023, enquanto a Petrobras foi responsável por 75,8% da oferta.

Ao comparar o preço do botijão de GLP da Ream com refinarias privadas, constatou-se que o valor praticado pela refinaria da Amazônia é, em média, R$ 13,34 (32,5%) mais caro. A Refinaria de Mataripe, localizada na Bahia, vende o botijão por R$ 39,14, enquanto a Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), no Rio Grande do Norte, comercializa o produto a R$ 43,00. Isso significa que o preço cobrado pela Ream é R$ 15,27 (28,1%) e R$ 11,41 (21%) mais caro do que o cobrado pelas refinarias de Mataripe e RPCC, respectivamente.

O preço elevado do gás de cozinha na Refinaria da Amazônia impacta diretamente o mercado e o bolso dos consumidores. Com um valor acima do praticado pela Petrobras e pelas refinarias privadas, os consumidores da região Norte do país são afetados, uma vez que a Ream é responsável por uma parcela significativa da oferta de GLP na região.

Impacto social e econômico

O aumento no preço do gás de cozinha influencia diretamente o orçamento familiar, já que é um item essencial na vida das pessoas. O custo mais alto também pode gerar um impacto negativo no poder de compra dos consumidores, que precisam destinar uma parcela maior de seu dinheiro para a compra deste produto.

Para o economista Eric Gil Dantas, do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), entre todas as refinarias da Petrobras que foram privatizadas, a venda da Ream foi a mais trágica para a população local. Segundo ele, todos os produtos hoje vendidos por ela são mais caros do que os da concorrência e até do Preço de Paridade de Importação, o PPI.

“Isso contrasta com o período anterior à privatização, quando os preços dessa refinaria eram inferiores aos das outras unidades da Petrobras. Atualmente, vemos uma diferença exagerada no preço do GLP. Como o botijão pode ser 72% mais caro? É difícil encontrar uma justificativa”, questiona Dantas.

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Monopólio regional

Essa diferença expressiva de valores levanta questionamentos sobre os motivos por trás desse aumento. Uma das justificativas apontadas pelo diretor da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e do Sindipetro PA/AM/MA/AP, Bruno Terribas, é a criação de um monopólio regional privado. Segundo Terribas, esse monopólio eleva os preços e tem consequências desastrosas para os consumidores locais.

Em 2016, a Atem, empresa que controla a Ream, detinha pouco mais de 20% do mercado de combustíveis. No entanto, nos últimos dois anos, essa porcentagem saltou para mais de 50%, fazendo com que a Atem se tornasse a quinta maior empresa do país. Essa ascensão meteórica chamou a atenção de especialistas e do economista responsável pelas informações.

Com o monopólio regional da Atem, o preço do gás de cozinha vendido pela Ream se tornou o mais alto do país. Isso impacta diretamente o consumidor local, que precisa arcar com gastos extras para ter acesso ao produto essencial. Essa situação é preocupante, pois acaba afetando principalmente as famílias de baixa renda, que já sofrem com o aumento dos preços e a falta de poder de compra.

Diante desse cenário, é evidente a necessidade de uma intervenção governamental para evitar abusos e garantir preços justos aos consumidores. A privatização da Ream pode ter sido necessária em determinado momento, mas é preciso que medidas sejam tomadas para garantir a concorrência e evitar monopólios que prejudicam os consumidores.