O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), votou contra o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária e também se posicionou contrário à manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM), preservadas no texto aprovado. O Senado votou nesta terça-feira (7) pela aprovação da PEC da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com 20 votos favoráveis e seis contrários, seguindo agora para votação em plenário.

Flávio Bolsonaro rejeitou o modelo da ZFM após o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB), ter rejeitado uma emenda de sua autoria que beneficiava o Rio de Janeiro na distribuição dos royalties do petróleo. Essa discordância fez com que o senador se posicionasse de forma contrária à medida que preservava as vantagens comparativas da ZFM.

Um dos pontos de discordância do senador Flávio Bolsonaro é a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incidiria sobre os produtos fabricados na ZFM, como forma de manter as vantagens comparativas do modelo. Além disso, foi criado um fundo exclusivo de sustentabilidade do Amazonas.

De acordo com Flávio Bolsonaro, a PEC da reforma tributária faz com que se acabe com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e se crie a Cide, beneficiando ainda mais a ZFM.

Para o senador a implantação desse modelo pode significar que Manaus se torne o novo Vale do Silício, enquanto o resto do Brasil se torne como a Argentina.

“Qualquer item produzido em qualquer estado brasileiro, que seja objeto de incentivo da Zona Franca, eu estou falando de televisão, moto, bicicleta, qualquer coisa, vai pagar, além dos 27,5% do IBS, mais essa nova Cide, que vai variar na faixa dos 15%”, disse.

“Traduzindo, Manaus tem que ser o novo Vale do Silício, e o resto do Brasil, uma Argentina, já que as indústrias de todo o país vão para a Zona Franca de Manaus por causa do custo baixo de produção ou serão incentivadas a adquirir matérias-primas no Amazonas. Isso pode causar desemprego no Brasil inteiro, exceto no Amazonas”, completou.

🚨🗽🇧🇷 CCJ – REFORMA TRIBUTÁRIA: Flávio Bolsonaro critica que a Zona Franca de Manaus está protegida de forma desigual com as novas regras e que, assim o estado do Rio de Janeiro poderá fechar as portas. Cita a necessidade de distribuição dos royalties do petróleo de forma que… pic.twitter.com/X0CcGHJCoM

— SPACE LIBERDADE  (@NewsLiberdade) November 7, 2023