A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovada no Senado na noite desta quarta-feira (8), em dois turnos. O resultado final foi de 52 votos a favor e 24 contra em ambas as votações. Os três senadores do Amazonas: Eduardo Braga (MDB), que foi relator da PEC, Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB), votaram a favor da reforma tributária.

O principal motivo para o apoio da bancada do Amazonas é a garantia de manutenção dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) mesmo com a extinção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

No entanto, a discussão em torno da reforma tributária tem gerado diferentes pontos de vista. Enquanto defensores argumentam que a unificação dos impostos trará benefícios para a economia e facilitará a vida dos contribuintes, há também preocupações sobre a possibilidade de aumento da carga tributária.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019 tem como principal premissa a criação de um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que terá alíquota que deve ser a mais elevada do mundo, em torno de 27,5%, segundo estimativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Entre analistas, a projeção chega a até 33,5%.

Após a aprovação no Senado, o texto da reforma tributária seguirá para a Câmara dos Deputados, onde será discutido e analisado pelos parlamentares. É esperado que haja debates e possíveis alterações antes da versão final ser promulgada.