Defensoria oferta exames de DNA gratuitos durante mutirão em Manaus: “Eu tenho Pai”
A iniciativa visa incentivar o reconhecimento da paternidade biológica ou sociafetiva, para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.
Foto: Evandro Seixas-DPE/AM
Notícias de Manaus – No próximo dia (25), deste mês, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, mais uma edição do mutirão “Eu tenho Pai”, com a oferta gratuita de exames de DNA. A iniciativa visa incentivar o reconhecimento da paternidade biológica ou sociafetiva, para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.
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O evento será realizado na sede administrativa, localizada na avenida André Araújo, Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus, de 8h às 17h. Ao todo, serão disponibilizadas 400 vagas para atendimentos, sendo 200 vagas exclusivas para a realização do exame. Os agendamentos podem ser feitos pelo Disque 129, de segunda a sexta-feira (de 8h às 14h).
O mutirão busca a promoção do direito fundamental ao reconhecimento da paternidade e maternidade, seja ela biológica ou socioafetiva, para a garantia do nome do pai na certidão de nascimento que possibilita ao filho o acesso a benefícios, como a pensão alimentícia, e as demais questões envolvendo a parentalidade.
“O nome é uma informação que diferencia uma pessoa da outra e é a partir da inclusão do nome do pai na certidão de nascimento que o filho passa a ter a possibilidade de conviver com o pai, manter uma relação paterno-filial de amor e respeito, além das consequências lógicas da filiação, como direito aos alimentos (pensão alimentícia), a condição de herdeiro, dentre outros”, explicou a defensora pública Hélvia Castro, coordenadora do projeto.
A ação se deve também ao alto índice, no Brasil, de registros de nascimentos sem o vínculo paterno. Conforme a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), entre 2016 e 2023, mais de 20 milhões de crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão em todo o país. No mesmo período, no Amazonas, já são mais de 43 mil registros com pais ausentes no documento.
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Além da oferta gratuita de exames de DNA, no dia da ação também serão realizados outros atendimentos na área de Família relacionados a alimentos (pensão alimentícia), guarda e orientação jurídica. Os atendimentos são restritos às pessoas que efetuaram o agendamento previamente, pelo Disque 129.
No Amazonas, desde o ano passado a DPE-AM vem ofertando exames de DNA gratuitamente em sua cartela de serviços, na capital e no interior.
Redação AM POST*
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