O presidente Lula (PT) saiu em defesa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, seu potencial indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em meio a uma polêmica envolvendo a descoberta de que a esposa de um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho no Amazonas teve reuniões na pasta. Lula reafirmou que Dino jamais se encontrou com Luciane Barbosa Farias, conhecida como a “dama do tráfico” do Amazonas, e criticou os ataques sofridos pelo ministro. No entanto, o presidente ignorou o fato de que sua gestão bancou as despesas de hospedagem e passagens da mulher para Brasília.

Lula expressou sua solidariedade ao ministro Flávio Dino, e enfatizou que Dino nunca teve qualquer encontro com a esposa de um líder de facção criminosa e criticou a propagação de mentiras infundadas.

Luciane Barbosa Farias é esposa de Clemilson dos Santos Farias, conhecido como “Tio Patinhas”. Nas redes sociais, ela se apresenta como defensora da luta pelos direitos dos presos do sistema carcerário amazonense.

“Minha solidariedade ao ministro Flávio Dino que vem sendo alvo de absurdos ataques artificialmente plantados. Ele já disse e reiterou que jamais encontrou com esposa de líder de facção criminosa. Não há uma foto sequer, mas há vários dias insistem na disparatada mentira”, escreveu o petista no X – antigo Twitter.

Lula apontou que as informações sobre o episódio em questão foram plantadas com o intuito de difamar Flávio Dino e desestabilizar o trabalho do Ministério da Justiça.

“Essas ações despertam muitos adversários, que não se conformam com a perda de dinheiro e dos espaços para suas atuações criminosas. Daí nascem as fake news difundidas numa clara ação coordenada”, acrescentou.

Desgaste político

Lula reconhece que a polêmica tem causado desgaste político e tenta desviar o foco do centro da questão. Ele busca refutar o encontro entre Flávio Dino e a “dama do tráfico”, a fim de rotular os ataques como artificiais. No entanto, o ponto crucial é que o Ministério da Justiça teve reuniões com a mulher.

Custeio de viagem

A confirmação do custeio das despesas da esposa de um líder do Comando Vermelho para a recente agenda em Brasília foi feita pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, comandado pelo ministro Silvio Almeida. Em nota enviada ao jornal O Globo, a pasta informou que pagou as despesas de Luciane Farias, após ela ter sido indicada pelo Comitê de Prevenção e Combate à Tortura para representar o Amazonas em um encontro sobre o tema em Brasília.

Leia a nota do Ministério dos Direitos Humanos na íntegra:

Nos dias 6 e 7 de novembro de 2023, foi realizado o Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, em Brasília.

O Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, por meio do Ofício n° 233/2023, solicitou aos Comitês Estadual de Prevenção e Combate dos à Tortura dos estados que indicassem representantes para participação da atividade. O Comitê estadual do Amazonas, por sua vez, indicou Luciane Barbosa Farias como representante a participar do evento. Todos os convidados tiveram suas passagens e diárias custeadas.

Importante destacar que os Comitês de Prevenção e Combate à Tortura possuem autonomia orçamentária e administrativa e o custeio de passagens e diárias foi realizado com recursos de rubrica orçamentária destinado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ao Comitê, que observou as indicações dos comitês estaduais para a participação no encontro.

O Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT) foi instituído pela Lei n° 12.847 de 2 de agosto de 2013, com o objetivo de fortalecer a prevenção e o combate à tortura, por meio de articulação e atuação cooperativa de seus integrantes, dentre outras formas, permitindo as trocas de informações e o intercâmbio de boas práticas.

O SNPCT é composto, de modo permanente, conforme dita a lei, pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (DEPEN/MJSP).

Redação AM POST*