Deputados da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizaram, na quarta-feira (15 de novembro de 2023), um pedido de impeachment contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. A alegação dos congressistas é a suspeita de crime de responsabilidade por parte do ministro.

O pedido destaca que Almeida teria autorizado a Secretaria dos Direitos Humanos a custear as despesas de passagem e estadia de Luciane Barbosa Faria, conhecida como a “dama do tráfico amazonense”. Luciane é esposa de Clemilson dos Santos Farias, apontado como líder do Comando Vermelho no Amazonas.

A oposição destaca que Luciane foi recebida por secretários do Ministério da Justiça em duas ocasiões nos últimos três meses. O documento apresentado pelos deputados ainda ressalta que o ministro disponibilizou o “aparato estatal” para Luciane, definindo-a como uma pessoa “umbilicalmente ligada ao tráfico ilícito de drogas”.

O requerimento foi proposto pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), e conta com a assinatura de outros 45 deputados, incluindo parlamentares como Bia Kicis, Marcelo Álvaro Antônio, Marco Feliciano e Carla Zambelli.

Além da solicitação de impeachment, o pedido também inclui a solicitação para que o ministro não exerça qualquer função pública por um período de 8 anos.

A resposta do Ministério dos Direitos Humanos foi classificada como ataques difamatórios coordenados por extremistas de direita, e a pasta confirmou o pagamento da viagem de Luciane Barbosa para o encontro nacional do CNPCT (Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura), realizado nos dias 6 e 7 de novembro. O ministério destacou que a indicação de Luciane foi feita pelo comitê estadual do Amazonas, e o pagamento foi feito com recursos do orçamento próprio reservado ao CNPCT.