Nesta terça-feira (21), a CPI das ONGs deliberou por transformar o convite à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em uma convocação oficial. Inicialmente, a ministra estava programada para comparecer ao colegiado e discutir a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público no Norte do país. No entanto, Marina comunicou que não poderia comparecer ao Senado devido a uma convocação da Câmara dos Deputados. Diante da recusa, o relator da CPI, senador Marcio Bittar (União-AC), apresentou o requerimento de convocação, tornando obrigatória a presença da ministra, que terá sua data marcada.

O presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou não ter a intenção de parecer intransigente, destacando um acordo entre os parlamentares para que todos prestassem esclarecimentos como convidados, não como convocados. No entanto, devido à proximidade do término dos trabalhos da CPI, a oitiva de Marina Silva como convidada não será mais viável.

“Isso aqui é uma CPI, e, por mais que tenhamos compreensão, a resposta não nos foi convincente, e a ministra não nos deixou nenhuma alternativa de data para vir como convidada. Chegamos até o último momento esperando Marina, mas agora não será mais possível sua vinda como convidada, e a opção que tivemos foi colocar em votação o requerimento de convocação.”

O relatório final está programado para ser lido nos dias 5 e 12 de dezembro, com o encerramento dos trabalhos marcado para o dia 19 do próximo mês. Bittar enfatizou a importância do cumprimento do calendário aprovado pela CPI.

Convite à Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara

Além da decisão em relação à Marina Silva, os senadores aprovaram um requerimento de convite à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Bittar mencionou um evento no Palácio do Itamaraty em 13 de novembro, onde Sonia teria pedido à comunidade internacional que pressionasse para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto presidencial ao Marco Temporal das Terras Indígenas. O Veto 30/2023 está na pauta da sessão conjunta da próxima quinta-feira (23).

Bittar considerou a ação da ministra como um “grave desrespeito à soberania nacional e uma clara tentativa de interferência externa em questões internas do Brasil”. Inicialmente, a participação dela ocorreria por convocação, mas os senadores acordaram para que a ministra seja ouvida pela CPI como convidada. No entanto, Bittar concordou com a decisão apenas se Sonia comparecer antes de 12 de dezembro, data em que o relatório precisa estar finalizado. Ele afirmou que, caso não haja resposta até quarta-feira (22), o requerimento de convocação será reapresentado.