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INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024

Informação é do minsitro Carlos Lupi durante programa de TV da EBC.

Por Hugo Guimarães

22/11/2023 às 10:38

Em um anúncio ousado, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, revelou nesta quarta-feira (21) que a pasta tem como meta atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias até dezembro de 2024. Atualmente, a legislação brasileira estabelece um limite de 45 dias para a conclusão desses processos, mas apenas 55% das solicitações são atendidas dentro desse prazo, de acordo com Lupi.

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Durante uma entrevista a emissoras de rádio no programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Lupi ressaltou a intenção de otimizar o tempo de resposta, visando um novo modelo mais ágil e eficiente. Ele destacou que, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo em janeiro deste ano, apenas cerca de 30% dos pedidos eram atendidos em até 45 dias, indicando uma significativa melhoria nesse aspecto.

“Nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias até dezembro. Claro que você só tem o balanço de dezembro em janeiro, porque tem que esperar o mês terminar. Mas a nossa intenção é essa. E eu sou um pouco ousado: pretendo que, no ano de 2024, tenhamos todos numa fila de 30 dias. Até o final do ano que vem. Para isso, a gente está fazendo uma série de medidas”, afirmou Lupi.

Uma das medidas destacadas pelo ministro é o programa Atestmed, que permite aos segurados do INSS solicitar benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por meio de análise documental, evitando a necessidade de perícia médica. O processo, disponível no site ou no app MeuINSS, agiliza a concessão do benefício sem a espera pela perícia, proporcionando uma alternativa eficaz para processos mais rápidos.

Lupi ressaltou a confiança nos médicos brasileiros e a simplificação do processo ao aceitar atestados médicos para a concessão provisória do benefício por até 90 dias. Ele salientou que essa abordagem visa aprimorar o fluxo da fila, reservando a perícia médica apenas para casos mais complexos ou de maior gravidade.

Com essas iniciativas, o ministro espera não apenas cumprir os prazos legais, mas superar as expectativas, proporcionando aos beneficiários uma resposta mais rápida e eficiente por parte da Previdência Social. Ainda que desafios possam surgir, a ousadia das metas propostas reflete o comprometimento do governo em melhorar o atendimento aos cidadãos que dependem dos serviços previdenciários.

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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