STF forma maioria para manter Zambelli no banco dos réus por perseguição armada
O julgamento está em andamento no plenário virtual do STF.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira, 23, para rejeitar o recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que a colocou como ré por perseguir um homem com arma na véspera do segundo turno das eleições de 2022.
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Os ministros Gilmar Mendes, que é o relator do caso, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli já votaram a favor de manter a decisão que abriu um processo penal contra a deputada.
O julgamento está em andamento no plenário virtual do STF. Nesse formato, os ministros não se reúnem pessoalmente ou por videoconferência para discutir o caso. Os votos são registrados em uma plataforma online. A votação permanece aberta ao longo de uma semana.
A defesa de Carla Zambelli tentava transferir o processo do STF, argumentando que o caso não está relacionado ao exercício do mandato e deveria ser analisado na primeira instância.
Até o momento, apenas Gilmar Mendes emitiu seu voto por escrito, reafirmando que o episódio parece ter sido motivado por debates políticos, o que justificaria o foro privilegiado.
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“Por mais de uma vez, foi assentada e confirmada a competência deste tribunal para processamento das investigações e da possível ação penal voltada aos fatos narrados pela denúncia”, escreveu.
Carla Zambelli perseguiu um homem negro junto com seus seguranças no bairro Jardins, em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição. A deputada sacou a arma e correu atrás do jornalista Luan Araújo até um restaurante da região. Ela reagiu após ouvir que “Amanhã é Lula” e “Vocês vão voltar para o bueiro de onde não deveriam ter saído”.
A denúncia contra a deputada foi recebida pelo STF em agosto. Os ministros entenderam que havia evidências para abrir uma ação penal por suspeita de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Na ocasião, apenas André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, foram contra o recebimento da denúncia.
A decisão sobre o mérito das acusações só acontece após a fase de instrução – quando são ouvidas testemunhas e, eventualmente, produzidas novas provas. Se for condenada, a deputada pode pegar até dez anos de prisão.
Estadão Conteúdo
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